Santo André 16° C
Santo André 16° C
São Caetano 17° C
Mauá 20° C
Diadema 20° C
Rio Grande da Serra 15° C
São Bernardo 17° C
Ribeirão Pires 16° C
Inquérito civil Ministério Público levanta dúvidas sobre legalidade de parceria fechada em 2023 entre a Prefeitura e a Associação Remando com a Maré
FOTO: Celso Luiz/DGABC 18/2/25
|
ouça este conteúdo
|
readme
|
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) instaurou inquérito civil para analisar possíveis irregularidades em convênio celebrado entre a Prefeitura de Diadema e a Associação Remando com a Maré na gestão de José de Filippi Junior (PT). A entidade, segundo site da Receita Federal, foi aberta em maio de 2021 e o convênio firmado com o governo municipal em 2023, quando venceu chamamento público para coordenar escolinhas de futebol em dez campos da cidade, com previsão de treinar cerca de 4.000 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos.
A Prefeitura informou ao Diário que o prefeito Taka Yamauchi (MDB) determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias apontadas pelo Ministério Público. O convênio foi firmado em junho de 2023 e renovado em 2024. O valor da parceria foi de R$ 79.094,64.
Segundo ação do MP, existem dúvidas sobre a legalidade do convênio, em razão da existência de indícios de proximidade entre a organização e o vereador Josa Queiroz (PT). O documento cita que os endereços do parlamentar e da entidade coincidem.
Outros apontamentos do MP-SP são que a associação teve modificação na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, possivelmente para que pudesse tomar parte nos chamamentos públicos da Prefeitura, e que um dos integrantes era gerente administrativo e foi nomeado pelo órgão gestor para a comissão de monitoramento e avaliação da parceria. As condutas, segundo o Ministério Público, podem configurar improbidade administrativa.
O MP-SP deu ciência à Prefeitura sobre a ação e pediu como eventuais providências a responsabilização do gerente administrativo, em razão de ter integrado a Comissão de Avaliação e Monitoramento sem que se declarasse impedido em razão de vínculo existente com a Remando com a Maré; a apuração de eventual infração administrativa praticadas por quatro servidores por possível influência na contratação da entidade, em que exerciam, até março de 2023, cargos na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; o ressarcimento de eventuais valores pagos com recursos oriundos do Termo de Colaboração por prestação de serviços do gerente administrativo para a instituição.
Questionada, a Prefeitura informou que foi notificada na última terça-feira (27) pelo Ministério Público sobre possíveis irregularidades no Termo de Parceria firmado pelo governo anterior entre o município e a Associação Remando com a Maré.
“Nos primeiros meses de gestão, a Secretaria de Esportes identificou alguns pontos no Termo de Colaboração com a entidade Remando com a Maré que não estavam atendendo aos critérios técnicos e operacionais exigidos pela administração municipal. Diante desse cenário, a Prefeitura de Diadema elaborou um novo edital de chamamento, com escopo de trabalho atualizado, e contratou uma empresa que iniciará as atividades de Escolinha de Futebol a partir de 1º de junho”, afirmou o governo do emedebista.
O Projeto Remando com a Maré informa em sua página oficial que tem como objetivo ‘levar cultura, esporte, lazer, educação e cidadania à população de Diadema, especialmente às crianças e jovens que enfrentam a escassez de espaços para tais práticas, além da falta de oportunidades’. “Estamos empenhados em ser agentes de mudança social, motivando os participantes a se tornarem cidadãos ativos e comprometidos com suas comunidades”, reforça a entidade.
LEIA TAMBÉM
Gestão Filippi fez repasses a ONG ligada a ex-secretário
Josa rebate as denúncias e diz que está tranquilo
O vereador de Diadema Josa Queiroz, que também preside o PT da cidade, citado no inquérito civil instaurado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para análise de convênio entre a Prefeitura e a Associação Remando com a Maré, afirmou ter ciência da ação e que,
“Meu escritório está localizado na Avenida Dom João VI, e inicialmente o projeto do Remando com a Maré era em um espaço que foi cedido por nós, não no meu escritório, mas no prédio, que tem várias salas comerciais na Avenida Dom João VI, 747 fundos. Portanto, não tem nada a ver e isso foi há muito tempo. O Remando já se mudou para um outro local”, afirmou. Na Receita Federal, o endereço da associação consta como Rua dos Sindicalistas, Vila Conceição.
Josa disse ainda que existe a tentativa de querer vinculá-lo fisicamente ao projeto que, inclusive, ajudou a criar e apoia, assim como faz com outras entidades sérias de Diadema, que têm trabalho social. O petista destacou que existe uma tentativa criminalizar o apoio que dá para o Remando e a outros projetos, como se fosse algo errado. “Inclusive, o projeto respondeu todas as solicitações, que acho que é o mais sério disso tudo. Em relação à prestação de contas que tinha com o convênio, não houve uma única linha, uma única vírgula, um único ponto de questionamento, demonstrando toda a lisura, todo o tratamento transparente e responsável”, afirmou.
Josa destacou que nunca escondeu sua relação com o Remando com a Maré e que não vai permitir a criminalização, nem a esse projeto especificamente, nem a outros, do apoio que faz às entidades.
“Já prestamos as informações e vamos aguardar, evidentemente, o desenrolar de todo esse processo de apuração, mas com toda tranquilidade de que não existe absolutamente nada de errado, a não ser a tentativa, novamente, insisto, de criminalizar uma relação de apoio do mandato de um vereador a um projeto social, coisa que é muito natural e normal na nossa cidade e em outras”, pontuou o petista.
A Associação Remando com a Maré foi procurada e não retornou até o fechamento da edição.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.
