Tentativa de golpe: STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na manhã desta quarta-feira (26), maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete membros de seu governo réu por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no ano passado. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Primeira Turma do STF, foram favoráveis para o prosseguimento do processo.

LEIA MAIS: STF retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro réu; assista ao vivo

Os denunciados incluem figuras de destaque do governo Bolsonaro, como ministros de seu governo e outros aliados, entre eles o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Esses indivíduos são acusados de formar o “núcleo crucial” de uma tentativa de desestabilização da ordem democrática, de acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a proferir seu voto, defendendo que a denúncia fosse aceita, citando evidências que mostram a organização criminosa, com divisão de funções e hierarquia. Moraes destacou ainda que o ex-presidente Bolsonaro teve um papel central na tentativa de golpe, propagando mentiras sobre o sistema eleitoral para incitar a insurreição. O ministro também mencionou que, mesmo após a derrota nas urnas, Bolsonaro teria incentivado militares a divulgar notas técnicas para fortalecer a resistência de seus apoiadores.

O ministro Flávio Dino, por sua vez, reforçou a evidência de que os atos golpistas realmente ocorreram, alertando para o potencial de danos graves que poderiam ter surgido caso o golpe tivesse sido consumado. Dino enfatizou que o processo exigirá uma investigação mais profunda para esclarecer eventuais desistências no caminho, mas que a robustez das provas já justifica a abertura do processo.

LEIA MAIS: O que muda para Bolsonaro se o STF aceitar a denúncia da PGR

Luiz Fux, ao consolidar a maioria, expressou divergência quanto ao local de julgamento, defendendo que a análise do caso fosse feita pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma. Embora tenha concordado com os colegas sobre a gravidade das acusações, Fux alertou que a fase de instrução processual determinará o andamento do caso, incluindo a possibilidade de ajustes na tipificação dos crimes.

O julgamento segue em andamento, com a expectativa de que os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também se manifestem nas próximas sessões, podendo confirmar ou alterar o rumo do processo.