PM define estratégia para realizar reintegração de posse em S.Caetano

Reunião entre forças de segurança militar, civil e municipal com lideranças do Movimento Olga Benário, grupo responsável por invadir prédio particular na Rua José Benedetti, área nobre de São Caetano, e advogados do proprietário do imóvel aconteceu nesta terça-feira (11) na sede do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), no bairro Barcelona. A agenda teve por objetivo definir as ações para cumprimento do mandado de reintegração de posse expedido pela 4ª Vara Cível em 21 de janeiro e convencer as invasoras a deixar o prédio de forma voluntária.

Entretanto, a desocupação que deveria ter ocorrido no dia 18 do mês passado frustrou e foi postergada após a PM (Polícia Militar) se recusar a cumprir ordem judicial expedida pelo magistrado José Francisco Matos sob a justificativa de ser “complexa”, por isso, cuidado extra seria necessário para “evitar danos colaterais”. No despacho o juiz autorizou uso da força, caso as invasoras se recusassem a deixar o local. Após entendimento entre a corporação e advogados, a Justiça acatou pedido do comando e dilatou o prazo em 30 dias contados a partir dos trâmites cartorários e judiciais. A data-limite encerra-se na sexta-feira da próxima semana.

De acordo com Odair Filomeno, defensor de Manoel José Afonso no processo de desocupação, ficou acordado na agenda multilateral desta segunda-feira a logística e quais meios de suporte serão disponibilizados. “A PM fixou o prazo para cumprir a ordem até o dia 21 e tentou convencer o grupo a deixar o espaço voluntariamente. Ficou acertado que na data da reintegração, nos próximos dias, serão disponibilizados ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e caminhão para retirada dos pertences dos invasores, interdição de ruas no entorno, fechamento de escolas e proibição na circulação de pedestres”, explicou.

Além disso, a GCM (Guarda Civil Municipal) estará de prontidão para dar apoio. O Conselho Tutelar e outros órgãos municipais acompanharão a reintegração e, se necessário entrarão em ação. Oficial de Justiça notificará o grupo e ficará no local até que a sentença do juiz José Francisco Matos seja cumprida. O Diário apurou com fontes a par do assunto que a reintegração será realizada antes do fim do prazo.

Dois vereadores participaram da reunião. Fábio Soares (Republicanos), presidente da comissão especial que apura as circunstâncias da invasão, busca soluções para a desocupação e avalia condutas de detentores de mandato envolvidos, afirmou ao Diário que na agenda o capitão da PM Ronaldo Sales de Santana buscou convencer o grupo a deixar o local de forma “amigável”. Entretanto, mais uma vez, “as invasoras teriam se recusado e dito que não saem de lá sem luta”.

Bruna Biondi (Psol), apoiadora do movimento e identificada hoje, segundo Soares, como “representante do movimento”, alegou ter sido “convidada pelo comandante da Polícia Militar, no entendimento de que, a partir do papel de vereadora, poderia cumprir uma função de mediação entre o poder público e o movimento social”. A parlamentar rechaçou a informação de que seja integrante do grupo de invasoras. “Como é de conhecimento público e notório da sociedade e também do jornal, sou uma vereadora do Psol e não represento este movimento que tem suas próprias lideranças”.

Procurada para se manifestar sobre qual será a participação do poder público local na operacionalização da ação de cumprimento de sentença judicial, a Prefeitura de São Caetano limitou-se a dizer “que o processo de reintegração de posse, autorizado pela 4ª Vara Cível, está sendo conduzido pela Polícia Militar”.

Instada, a PM não se pronunciou. O silêncio também foi mantido por Larissa Mayumi, líder do Movimento Olga Benário.

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ENTENDA O CASO

O Movimento Olga Benário invadiu o imóvel em 21 de novembro de 2024. Desde então o grupo de cinco a seis pessoas se alternam na ocupação batizada de Alceri Gomes. O grupo cobra do poder público local a criação de uma casa de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência, a instalação de uma creche e de uma cozinha comunitária, além da implementação de uma Delegacia de Defesa das Mulheres 24 horas e retorno da cidade para o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Manoel José Afonso, que herdou o imóvel do filho, Cláudio Marcos Afonso, morto durante assalto no Rudge Ramos, bairro de São Bernardo, em 2020, acionou a Justiça para reaver o bem, que tem mais de R$ 1,5 milhão de impostos atrasados. Em 21 de janeiro o magistrado José Francisco Matos, em despacho, garantiu a reintegração de posse.

Em meados de janeiro o grupo foi notificado por oficial de Justiça a deixar o local até o dia 21 do mesmo mês. Após mudança de entendimento sobre a data-limite, a Justiça alterou o prazo para o dia 18 de fevereiro.

Entretanto, a desocupação que deveria ter ocorrido foi postergada após a PM (Polícia Militar) se recusar a cumprir a ordem judicial. No despacho, o juiz autorizava uso da força, caso as invasoras se recusassem a deixar o local.

O tenente-coronel Fernando Carvalho Ricardo, comandante do 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar), na ocasião explicou que “pela quantidade de pessoas no imóvel se tornava necessário elaborar um estudo de planejamento para ter uma operação com o máximo cuidado a fim de evitar danos colaterais”.

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