Imposto de Renda 2025: Receita Federal deve divulgar regras nesta semana

A Receita Federal deve anunciar nesta semana as regras para a declaração do Imposto de Renda 2025, referente aos rendimentos obtidos em 2024. A expectativa é que o período para o envio das declarações comece no dia 17 de março e termine em 30 de maio, seguindo o cronograma adotado nos últimos anos.

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Quem precisa declarar?

A obrigatoriedade da declaração varia de acordo com os rendimentos do contribuinte. Em 2024, quem recebeu acima de R$ 30.639,90 precisou prestar contas ao Fisco. Para 2025, a tendência é que o valor aumente para cerca de R$ 33.704,00, devido ao reajuste na faixa de isenção do imposto.

Além da renda anual, também devem declarar o Imposto de Renda aqueles que:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;

- Tiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação;

- Realizaram operações na Bolsa de Valores com volume superior ao limite estabelecido pela Receita;

- Possuíam patrimônio acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2024.

- Restituição e prioridades

Os contribuintes que entregam a declaração mais cedo e sem erros têm maiores chances de receber a restituição nos primeiros lotes. O pagamento segue uma ordem de prioridade, beneficiando primeiramente:

- Idosos acima de 80 anos;

- Idosos entre 60 e 79 anos;

- Pessoas com deficiência ou doença grave;

- Professores cuja maior fonte de renda seja o magistério;

- Quem utiliza a declaração pré-preenchida ou opta por receber a restituição via PIX.

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A Receita ainda não divulgou as datas exatas dos lotes de restituição para 2025, mas, no ano passado, os pagamentos ocorreram entre maio e setembro.

Evite cair na malha fina

Separar os documentos com antecedência ajuda a evitar erros que podem levar o contribuinte à malha fina, atrasando a restituição ou gerando pendências com o Fisco. Os principais motivos para retenção são:

- Omissão de rendimentos, como salários ou aluguéis;

- Divergências entre os valores informados pelo contribuinte e pelas fontes pagadoras;

- Despesas médicas inconsistentes;

- Erros no preenchimento de deduções e declarações de dependentes.

- Documentos essenciais para a declaração

Para facilitar o preenchimento da declaração, é importante reunir alguns documentos com antecedência. Entre os principais estão:

- Informes de rendimentos de empresas, bancos e INSS;

- Comprovantes de despesas médicas e de educação;

- Recibos de aluguel, caso seja locador ou locatário;

- Informações sobre compra ou venda de bens, como imóveis e veículos;

- Extratos de investimentos e operações na Bolsa de Valores.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal deve divulgar nos próximos dias todos os detalhes sobre o Imposto de Renda 2025, incluindo possíveis mudanças no programa de preenchimento e envio. Ficar atento às regras é essencial para evitar problemas com o Fisco e garantir a restituição o quanto antes.