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PPS quer financiamento público em campanhas
Do Diário do Grande ABC
21/03/2000 | 16:54
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O PPS está dando os retoques finais no projeto de reforma política do partido, que será apresentado no Congresso nos próximos dias. Entre as propostas do partido, ganha destaque o financiamento público das campanhas eleitorais, um dos poucos pontos do projeto que aproxima a visao do PPS da apresentada pelos parlamentares da base aliada do governo.

O partido presidido pelo senador Roberto Freire (PE) faz coro com tucanos e parlamentares de oposiçao ao defender que as campanhas eleitorais sejam financiadas exclusivamente pelos cofres públicos. Mas a proposta do PPS vai ainda mais longe, ao colocar no papel a proibiçao de doaçoes dirigidas diretamente aos eleitores. "É vedado a qualquer eleitor ou entidade realizar gastos em apoio a candidato ou partido político", determina a minuta do projeto do partido.

"Deixar o financiamento das campanhas nas maos de empresas é comprometer a lisura do pleito e transformar os parlamentos em meras correias de transmissao de interesses particulares", discursou em plenário o líder do PPS no Senado, Paulo Hartung (ES), ao defender a proposta do partido. Segundo o líder, abrir a possibilidade de que os candidatos utilizem seus próprios recursos nas campanhas é "abrir uma brecha legal para beneficiar os candidatos ricos".

O projeto do PPS toca ainda em um tema que passou despercebido por todos os outros projetos sobre o tema que tramitam atualmente no Congresso: as sobras de campanha. Para o partido, os recursos nao gastos durante o período eleitoral deveriam ser utilizados pelo próprio partido, desde que a destinaçao da verba fosse a criaçao ou manutençao de institutos ou fundaçoes de pesquisa, doutrinaçao e educaçao política.

As propostas tucanas para a criaçao de um fundo de campanha prevêem a adoçao do valor de R$ 7 para cada eleitor do país. Já o projeto do PPS usa como base R$ 5 por eleitor. Esse valor, no entanto, ainda pode ser modificado nas discussoes internas do partido. Os recursos do fundo seriam divididos proporcionalmente ao número de votos obtidos pelas legendas na última eleiçao para a Câmara de Deputados, depois de reservada uma parte que seria distribuída igualitariamente entre todos os partidos.

Apesar da convergência entre o projeto do PPS e as propostas dos partidos da base aliada, o partido de Freire nao abandonou a postura de oposiçao. Quando subiu na tribuna para discursar sobre o financiamento público de campanha, o líder do partido nao poupou as críticas à base aliada: "o governo apresentou propostas de reforma política apenas para reforçar o condomínio dos grandes partidos existentes e para impedir a emergência do novo na política nacional", disparou Paulo Hartung.

O líder do PPS aproveitou para criticar a visao - segundo ele "distorcida e mal intencionada" - de que o financiamento público retiraria recursos orçamentários dos programas sociais. "Ao inibir a corrupçao e a privatizaçao da política, o financiamento público permitiria a canalizaçao da totalidade dos recursos orçamentários para os programas sociais, vedando os ralos de clientelismo e lobbies", argumentou Hartung.




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