Objetivo do governo é que pacote entre em vigor antes do início do ano letivo, em fevereiro
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A Câmara de São Caetano levantará o recesso parlamentar hoje, às 16h, para votar um pacote de projetos encaminhado pelo prefeito Tite Campanella (PL) com foco na Educação. Segundo o presidente da Casa, Carlos Humberto Seraphim (PL), a decisão foi tomada para que a Prefeitura inicie o ano letivo, marcado para 10 de fevereiro, com as novas regras previstas nas propostas em vigor.
Seraphim destacou que os projetos são voltados ao aprimoramento da Educação, incluindo a reorganização administrativa e melhorias para os profissionais da Educação. “São projetos que vão melhorar nossa Educação e aumentar a permanência dos alunos nas escolas. Não são projetos polêmicos, que geram grande debate”, afirmou.
O liberal também explicou que, embora os projetos não sejam urgentes, a antecipação da votação visa garantir os benefícios antes do início do ano letivo. “Levantamos o recesso tranquilamente e colocamos os projetos em pauta adiantada para trazer benefícios com o início das aulas”, completou o presidente.
O líder do governo na Câmara, César Oliva (PSD), também se mostrou otimista quanto à aprovação dos projetos. “A expectativa é a melhor possível, pois entendemos os projetos como um avanço na Educação municipal. Estarei aqui para tirar dúvidas e dar suporte à aprovação”, afirmou, destacando que a discussão sobre Educação é sempre prioridade. “Esses assuntos precisam ser aprovados, de preferência, antes do ano letivo, para que possamos organizar tudo com antecedência”, ressaltou.
Como o Diário mostrou anteriormente, o pacote de projetos inclui uma série de ações para melhorar o sistema educacional, como a reorganização da jornada de trabalho dos professores e a criação do Programa Aprender Mais, que visa aumentar o tempo de permanência dos alunos nas escolas. O programa oferecerá atividades extracurriculares no contraturno escolar, como projetos culturais e esportivos, e será opcional. O pacote também antecipa, para o início do ano, o pagamento de abono que varia de R$ 350 a R$ 1.100 mensais para cerca de 4.000 servidores da área.
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