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S.Caetano dribla MP e corta árvores
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
12/12/2003 | 23:01
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Mesmo com proibição judicial, a Prefeitura de São Caetano cortou nesta sexta mais 11 árvores da praça 1º de Maio, localizada entre a avenida Goiás e as ruas Rio Grande do Sul e Manoel Coelho, no Centro. O corte foi feito às pressas, antes de a administração ser comunicada oficialmente da liminar concedida pelo juiz da 2ªVara Cível do Fórum de São Caetano, José Carlos Camargo, a pedido do promotor de Meio Ambiente, Júlio Sérgio Abbud. A ordem judicial impede que a Prefeitura corte qualquer espécie no local, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada árvore arrancada.

O corte das árvores, que estão todas marcadas por números, ocorreu na manhã desta sexta, mesmo dia em que o Diário publicou reportagem sobre a medida judicial. No local, funcionários da Prefeitura tentaram agredir o repórter fotográfico Luciano Vicioni, que registrava o corte. O diretor de Assuntos Jurídicos do município, João da Costa Faria, informou que, pelo menos até as 17h desta sexta, não havia recebido nenhum mandado de intimação nem de citação. “O juiz deu uma decisão, mas até agora não tivemos conhecimento oficial. Juridicamente, portanto, estamos isentos até esse momento”, afirmou o diretor.

Faria disse ainda que desconhecia o “corte de novas árvores” no local e a tentativa de agressão no fotógrafo do Diário. Procurado nesta sexta por telefone e pessoalmente, o responsável pela Desem (Diretoria de Serviços Municipais), Laudelino Rodrigues Limeira, não deu retorno nem foi localizado para falar sobre o corte das espécies na praça, que será remodelada pela Prefeitura.

Para o promotor de meio ambiente, autor da ação civil pública interposta contra a Prefeitura, o argumento não se justifica. “Desde o último dia 5, havia uma determinação judicial para ser cumprida, mesmo que o prefeito ( Luiz Tortorello) não tenha sido notificado. Não poderia ter ocorrido o corte das árvores”, afirmou. Abbud foi mais além. “Isso caracteriza crime ambiental e cabe prisão em flagrante se o fato vier a se repetir. Nesse caso, qualquer cidadão pode dar voz de prisão”, explicou.

Dentro da praça e a menos de 30 metros de onde as árvores foram cortadas, existe uma Base Comunitária da Polícia Militar. Pela manhã, o vereador Horácio Neto (PT), um dos autores da representação no Ministério Público, foi à praça. “A questão central é a ocorrência de duas ilegalidades: crime ambiental e descumprimento da ordem judicial. A própria Polícia Militar, nesse caso, deve garantir o cumprimento da ordem judicial”, afirmou.

Procurado nesta sexta à tarde, o comandante da 4ªCompanhia do 6º Batalhão da Polícia Militar, Luiz Antonio Dantas Valente, também não deu retorno.




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