A Comissão Mista da Câmara de São Bernardo tem até a próxima terça-feira para concluir o parecer sobre o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. A matéria, que prevê receitas de R$ 6,724 bilhões para o próximo ano, deve ser votada pelos vereadores no dia 11, durante a última sessão ordinária do ano. 

A análise do orçamento foi tema de audiência pública realizada no dia 26 de novembro com a presença do secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli. Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes do orçamento, que prevê redução nominal de 4,1% em relação ao projetado para este ano, equivalente a um corte de R$ 285 milhões. Áreas essenciais como Saúde e Educação foram tratadas com abordagens distintas: enquanto a Saúde terá aumento de 0,3% nas receitas, para R$ 1,328 bilhão, a Educação sofrerá redução de 5,9%, para R$ 1,359 bilhão. 

O presidente da Comissão Mista, vereador Fran Silva (Avante), explicou o andamento do processo. “O prazo final é o dia 10, quando a Comissão deve dar o parecer favorável ou não (à LOA). Após essa fase, cabe aos 28 vereadores decidir se colocam o projeto em votação no plenário”, disse Silva, ao Diário. 

Segundo o parlamentar, a análise da LOA prevê a possibilidade de emendas. “Estamos verificando se cabe alguma alteração, avaliando o que pode ser retirado de um lugar e alocado em outro. Caso necessário, as emendas serão feitas no plenário durante a votação”, detalhou. 

Com o parecer final da Comissão Mista previsto para o dia 10, a expectativa é de que os vereadores finalizem a votação da LOA 2025 na sessão ordinária do dia seguinte, garantindo o encerramento do ano legislativo.