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TST diz que reforma nao muda lentidao no Judiciário
Do Diário do Grande ABC
12/11/1999 | 18:00
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Wagner Pimenta, diz que a aprovaçao da reforma do Judiciário nao garante a soluçao dos principais problemas do Poder, como a lentidao na tramitaçao de processos. Segundo ele, é necessário promover uma reforma radical no sistema processual brasileiro.

O sistema atual permite que os envolvidos em processos judiciais protelem a resoluçao definitiva do caso por meio da apresentaçao de diversos recursos às decisoes proferidas pela Justiça. Os prazos processuais que estao em vigor também colaboram para a eternizaçao das açoes judiciais. "O cerne do problema está no arcaico sistema processual", afirmou o presidente do TST.

Por esse motivo, Wagner Pimenta sustenta que as alteraçoes propostas na comissao especial que estuda a reforma do Judiciário na Câmara devem ser encaradas apenas como ponto de partida. "As reformas nao devem se limitar aos aspectos institucionais, pois o cerne do problema nao está na estrutura do Poder Judiciário, mas, sobretudo, no arcaico sistema processual pátrio", disse o ministro.

O presidente do TST afirmou que sem a realizaçao de mudanças radicais nos Códigos de Processo nenhuma reforma do Poder Judiciário terá o êxito esperado. "A possibilidade de sucessivos recursos deve ser eliminada, os prazos processuais devem ser reduzidos e o pronto acatamento das decisoes judiciais deve ser estimulado."




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