Uma auditoria feita pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), do Ministério da Saúde, concluiu que a Prefeitura de São Bernardo usou indevidamente, entre março e maio de 2006, o repasse federal de R$ 701.363,11. A verba foi destinada à Fundação do ABC. Por isso, o relatório pede a devolução dos recursos à União.

Segundo o documento do Denasus, os recursos do PAB (Piso de Atenção Básica) – referente ao atendimento primário de saúde – foram aplicados em pagamentos feitos à Fundação, que estão em desacordo com determinações do ministério. Também foram contestados os repasses das verbas à entidade para gerenciar parte da Saúde do município.

A Fundação do ABC é responsável pelo gerenciamento dos hospitais Anchieta e Municipal Universitário, PS Central, UBS Santa Terezinha, Caism (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher), PSF (Programa de Saúde da Família) e saúde mental. Para isso, recebe anualmente cerca de 60% do orçamento da Secretaria de Saúde, que este ano é de R$ 246 milhões.

A auditoria detectou erros no funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, além de falta de clareza na prestação de contas dos repasses à Fundação. O Denasus revelou ainda que os conselheiros não votaram os convênios de 2004 entre a Prefeitura e a Fundação do ABC e os termos aditivos.

O secretário de Saúde, Walter Cordoni Filho, admitiu o erro na gerência da Pasta antes de sua entrada – há três meses – e disse que, se for constatada a irregularidade, devolverá o dinheiro à União (lei reportagem ao lado).

A denúncia ao Ministério da Saúde foi feita pelo médico e conselheiro municipal de Saúde Nelson Nisenbaum em 2005. O resultado da auditoria somente chegou ao município no início desta semana. “Isso prova que estou certo nas denúncias que tenho feito há dois anos. Agora, vou encaminhar este relatório ao Ministério Público.”