Luiz Fernando Teixeira (PT), deputado estadual, enviou ofício ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciando e solicitando apuração sobre a queda do muro do Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) Alves Dias, em São Bernardo.

“Emerge, portanto, a necessidade de se investigar se a obra foi realizada e aceita à revelia do projeto básico e memorial descritivo, e quais as razões dos danos estruturais apresentados em uma obra recém-inaugurada”, justificou o parlamentar no documento. Ele ainda defendeu no ofício “ que sejam adotadas providências necessárias no sentido de investigar o quanto ocorrido, instaurando-se os procedimentos administrativos cabíveis, a fim de que, ao final, verificadas as violações denunciadas, possa-se proceder às medidas punitivas nas esferas administrativa, cível e criminal aos responsáveis”, defendeu Luiz Fernando.

O deputado estadual afirmou ao MP-SP que cabe “à administração pública a obrigação legal de fiscalizar e gerenciar os contratos administrativos públicos” e desta forma “evitar práticas irregulares e defeituosas das contratadas”, diz o doxumento.

ENTENDA O CASO

Inaugurado em 4 de outubro, o Caps Alves Dias, registra em pouco mais de um mês apresenta diversos problemas estruturais. Um muro lateral, que divide o estacionamento da área de atendimento, da unidade de saúde especializada na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, colapsou.

Além disso, equipe do Diário flagrou salas com outros problemas estruturais e um vídeo postado pela vereadora Ana Nice (PT), mostra o que parte do teto de um consultório estava danificada.

Procurada, a Prefeitura de São Bernardo não se manifestou até o fechamento desta edição.