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Iraque tem três dias para aprovar Constituição
Da AFP
23/08/2005 | 10:26
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Os líderes iraquianos têm três dias para conseguir com que os sunitas apóiem o projeto de Constituição, apresentado na noite desta segunda-feira ao Parlamento.

O texto, apresentado dez minutos antes do fim do prazo legal fixado pela Assembléia Nacional, irritou parte dos sunitas, contrários ao federalismo, e não agradou plenamente os curdos, apesar de terem aprovado o rascunho.

"O projeto de Constituição vai dividir a sociedade porque tem vários pontos negativos", declarou o negociador Saleh al-Motlak, líder do grupo sunita contrário ao texto. Segundo al-Motlak, "99% dos sunitas estão descontentes com o texto. Vários grupos curdos também estão e um alto percentual de xiitas não está completamente satisfeito".

O negociador anunciou a intenção de não participar das discussões sobre os pontos divergentes e lamentou a insistência dos curdos e dos xiitas em favor do federalismo.

"O documento não é perfeito", admitiu uma fonte ligada às negociações. "Os curdos não estão totalmente satisfeitos", acrescentou.

"É o melhor texto possível", comentou o porta-voz do governo, Leith Kubba. O presidente do Comitê de Redação, o xiita Humam Hammudi, afirmou que o federalismo era a melhor barreira contra o risco de retorno à ditadura.

O texto apresentado ao Parlamento destaca, no primeiro artigo, que o regime iraquiano é "republicano, parlamentar, democrático e federal".

O artigo 2 afirma que o "Islã é a fonte principal da legislação" e que está "proibido promulgar leis que sejam contrárias a seus preceitos, aos princípios democráticos e aos direitos e liberdades especificados na Constituição".

Na noite de segunda-feira, o presidente do Parlamento, o sunita Hajem al Hassani, declarou que os pontos de divergência envolvem o federalismo, a menção do partido Baath do ditador Saddam Hussein e a distribuição do poder entre o presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembléia Nacional. Atualmente, estas três funções são assumidas por um curdo, um xiita e um sunita, respectivamente.

Al-Hassani explicou que a questão da divisão das riquezas petrolíferas encontrou uma solução: o governo central organizará a distribuição dos rendimentos em função das regiões.

A Casa Branca ficou satisfeita com a apresentação do texto. Washington considerou o gesto "um passo rumo ao processo constitucional", apesar das divergências que persistem a respeito do documento.

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, viu no ato um momento "histórico na melhor tradição democrática".

"Os progressos desde a semana passada têm sido impressionantes", afirmou um comunicado da Casa Branca, que comemora o "espírito de cooperação, de diálogo e de busca do compromisso" entre as diferentes partes iraquianas.




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