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Charge - 19 de setembro de 2024
Seri
18/09/2024 | 23:06
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A socióloga e liderança do Povo Guayana-Muiramomi Silvia Muiramomi disse nesta quarta-feira que os povos indígenas não se opõem ao desenvolvimento urbano, desde que seus direitos sejam respeitados. A declaração foi dada durante entrevista concedida ao Podcast Política em Cena, do Diário. Em agosto, as três comunidades indígenas do povo Guarani M’Bya, que habitam uma área florestal situada no bairro do Tatetos, no pós-Balsa de São Bernardo, barraram, juntamente com o Ministério Público Federal, a votação de revisão do Plano Diretor, a qual permitiria a ocupação urbana no local. 

Segundo Silvia, a revisão do Plano Diretor ignorou os povos originários da região. “A sociedade conhece nossos direitos, que estão na Constituição, no Estatuto do Índio e na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dizem que precisamos de esclarecimentos. O artigo 5º da Convenção 169 exige que nós sejamos ouvidos em consulta livre, prévia e informada. Todas as informações precisam vir completas, isto é, com os prós e contras, para que a gente possa discernir se vai ser positivo ou negativo para a comunidade. Quando a gente teve conhecimento (da revisão do Plano Diretor) já estava indo para a votação”, disse Silvia. 




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