A socióloga e liderança do Povo Guayana-Muiramomi Silvia Muiramomi disse nesta quarta-feira que os povos indígenas não se opõem ao desenvolvimento urbano, desde que seus direitos sejam respeitados. A declaração foi dada durante entrevista concedida ao Podcast Política em Cena, do Diário. Em agosto, as três comunidades indígenas do povo Guarani M’Bya, que habitam uma área florestal situada no bairro do Tatetos, no pós-Balsa de São Bernardo, barraram, juntamente com o Ministério Público Federal, a votação de revisão do Plano Diretor, a qual permitiria a ocupação urbana no local. 

Segundo Silvia, a revisão do Plano Diretor ignorou os povos originários da região. “A sociedade conhece nossos direitos, que estão na Constituição, no Estatuto do Índio e na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dizem que precisamos de esclarecimentos. O artigo 5º da Convenção 169 exige que nós sejamos ouvidos em consulta livre, prévia e informada. Todas as informações precisam vir completas, isto é, com os prós e contras, para que a gente possa discernir se vai ser positivo ou negativo para a comunidade. Quando a gente teve conhecimento (da revisão do Plano Diretor) já estava indo para a votação”, disse Silvia. 

Além da consulta, os povos originários precisam participar do estudo e da elaboração do projeto, apontou a socióloga. “Nosso susto foi que as pessoas de dentro da administração pública de São Bernardo não tinham conhecimento dessa obrigatoriedade”, revelou.

A liderança indígena revelou as dificuldades no pós-Balsa, como ausência de saneamento básico, falta de iluminação pública e dificuldades de acesso à educação das crianças. “Há questões, mesmo havendo um órgão da Prefeitura de São Bernardo, o Comitê Intersetorial, que prevê suporte efetivo do poder público em relação às demandas e necessidades básicas (dos indígenas).”

A socióloga lembrou que a história do Grande ABC está muito associada à industrialização. “Só existe essa São Paulo pujante, com a maior economia do país, porque houve o acolhimento (dos indígenas). Eu falo que o cacique Tibiriçá (líder indígena que teve importante participação na fundação de São Paulo, no Século XVI) teve um olhar visionário, de uma possibilidade de sociedades em aliança.”

De acordo com Silvia, o movimento Nhande Vae’eté ABC é apartidário e prepara uma carta-compromisso que será apresentada aos escolhidos pelos munícipes para ocupar os cargos do Legislativo e Executivo a fim de facilitar o diálogo com a comunidade indígena. “Perdemos nossos direitos ao longo da história por conta da legislação que nos foi imposta. Nós os recuperamos a partir de 1988, porque fomos incluídos na legislação.” A socióloga lamentou que a região não tenha candidatos indígenas, mas comemora o fato de haver aqueles “sensíveis a causa.”

A entrevista completa pode ser conferida nos canais de transmissão do Diário.