Política Titulo ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
Disputa pelas Câmaras da região tem 16 candidatos por vaga
Natasha Werneck
01/09/2024 | 08:11
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FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Com 2.515 pedidos de registro de candidatura recebidos pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), número menor do que em anos anteriores, as eleições para as Câmaras das sete cidades terão neste ano uma concorrência média de 16 candidatos por vaga. A quantidade de postulantes teve queda de 32,7% em relação à do pleito de 2020, conforme foi divulgado pelo Diário anteriormente. Esse declínio se deve à aplicação da Lei 14.211/2021, que alterou a regra eleitoral para o lançamento de candidaturas proporcionais.

Anteriormente, os partidos podiam lançar candidatos em quantidade correspondente a 150% do número de cadeiras no Legislativo. Com a mudança aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, as siglas agora podem registrar número correspondente a 100% do total de cadeiras mais uma. Assim, se uma Câmara tem 21 vereadores, a sigla pode lançar 22 candidatos.

Com a regra valendo para esta eleição, a distribuição de candidaturas nas sete cidades ficou assim: Santo André tem 463 candidatos para 27 cadeiras no Legislativo. São Bernardo é o município de disputa mais acirrada, com 569 candidaturas para 28 vagas. São Caetano tem o total de 284 postulantes e Diadema, 410, para 21 vagas disponíveis em cada Câmara. Mauá tem 393 nomes na disputa por 23 cadeiras, Ribeirão Pires possui 208 concorrentes para 17 vagas e, por fim, Rio Grande registrou 188 candidatos para 13 cadeiras. 

A relação do número de candidatos por vaga tem São Bernardo, com 20, seguindo por Diadema (19), Santo André (17), Mauá (17), Rio Grande (14), São Caetano (13) e Ribeirão Pires (12). Para se ter uma ideia, o curso mais concorrido da Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) – que realiza o concurso vestibular da USP (Universidade de São Paulo) – é o de Medicina, com 117 candidatos por vaga.

NOVA REGRA

Juliana Fratini, cientista política e autora do livro <CF51>Campanhas Políticas nas Redes Sociais: Como fazer comunicação digital com eficiência, explicou ao Diário a nova regra. 

“O diferencial deste ano é a regra de que nenhum partido pode lançar mais candidatos do que o número de cadeiras disponíveis em cada Câmara mais um (Lei 14.211/2021). Regras anteriores, impossibilitando coligações proporcionais também influenciam, paralelamente, possíveis alianças que eram feitas em pleitos passados”, afirma.

“Não obstante, há duas curiosidades sobre o cenário atual: o número de candidaturas ao Executivo também apresentou queda de 41% nas capitais. Além disso, nunca houve tanto dinheiro do Fundo Eleitoral e Fundo Especial de Financiamento de Campanha para pleito municipal, que é superior a R$ 4,9 bilhões neste ano. Ou seja, são menos candidatos na disputa, mas mais dinheiro público para financiá-los”, destacou Juliana.

Segundo a cientista política, ter mais dinheiro do Fundo para menos candidatos “pode fortalecer” alguns candidatos específicos na disputa. “Cabe aos partidos definir quais são mais representativos e com mais chances de vitória, para assim destinar mais recursos às respectivas campanhas. É uma questão mais estratégica do que de representatividade social. Naturalmente, essa mesma estratégia pode beneficiar alguns clãs ou grupos políticos específicos, que deixam à margem candidaturas que socialmente poderiam ser interessantes, postuladas por identitários ou ovas lideranças”, observou.

A cientista política aponta ainda quais serão os principais desafios para os eleitores com tantos candidatos: “O eleitor vai optar, geralmente, por aqueles com os quais se identifica e compartilha valores. É importante que avaliem a vida pregressa dos candidatos e com quais players se relacionam.” 




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