Regularização fundiária garante os títulos de propriedade a munícipes; cidade supera 11.000 documentos emitidos
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A Prefeitura de Santo André realizou neste sábado (10), a entrega de 788 matrículas de lotes para moradores do Núcleo Sítio dos Vianas. Os documentos, emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, garantem o título de propriedade e proporcionam segurança jurídica para os munícipes.
Com mais esta entrega - para munícipes que aguardavam há mais de três décadas -, Santo André superou as 11.000 matrículas entregues. Agora já são 11.006 famílias com os títulos de proprietários em mãos e até o fim do ano a intenção é alcançar 14.000.
O evento deste sábado contou com as presenças do prefeito Paulo Serra (PSDB), do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ivo de Lima, o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Eli Corrêa Filho, a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, a presidente da Associação dos Moradores do Sítio dos Vianas, Leni David Souza, e a anfitriã, a diretora da Emeief Cândido Portinari, Juliane Barssalos da Cruz.
"Para a gente é muito gratificante, tanto que os eventos de entrega de escritura são os mais emocionantes que a gente tem, porque a gente vê o quanto muda a vida das pessoas. Hoje vocês saem daqui com um documento que vai transformar esse pedaço de chão em algo que é de cada um de vocês", disse Paulo Serra durante o evento.
O Núcleo Sítio dos Vianas teve sua implantação em uma área particular e rural, da família Vianna, abrangendo áreas dos atuais municípios de Santo André e São Bernardo do Campo. Após a morte do proprietário, passou por longo período de briga judicial entre herdeiros e em 1980, iniciou-se a ocupação por famílias de baixa renda.
O local tem como vias principais as ruas das Minas, das Árvores, do Mutirão, Tortuosa, Nossa Senhora das Graças e Santo Antônio e está apenas sete quilômetros distante do centro da cidade.
Em relação aos equipamentos públicos, o núcleo possui escolas de educação infantil de primeiro e segundo grau (Emeief Cândido Portinari, que abrigou o evento deste sábado), uma creche (Vereador Cosmo do Gás) e um Cras (Centro de Referência e Assistência Social).
O Núcleo Sítio dos Vianas, já consolidado, conta ainda com rede de distribuição de água, de energia elétrica, iluminação pública e rede de esgoto. Possui pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal que atende os moradores.
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