A Polícia Civil de São Bernardo identificou a responsável por abandonar um bebê na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Baeta Neves na última semana. Em depoimento, a adolescente de 15 anos afirmou que os pais dela não sabiam da gravidez e que realizou o parto sozinha, em casa. Também disse que o genitor da criança, de 17 anos, pagou a tarifa de um carro de aplicativo para levá-la até a unidade de saúde e deixar o recém-nascido. O casal de menores de idade responde por abandono de incapaz. O caso foi registrado no 1º DP (Distrito Policial) e é investigado pelo 6º DP da cidade.

O bebê foi encontrado no banheiro da UPA Baeta Neves por uma funcionária em 21 de julho, com um papel escrito: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o levem ao médico”. Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança.

Durante a investigação, a Polícia Civil chegou a receber denúncia anônima de que a responsável pelo abandono estava em São Vicente. Porém, enquanto a equipe do 6º DP de São Bernardo estava na Baixada Santista, os adolescentes comparecerem à delegacia voluntariamente, na noite de sexta-feira (26), junto aos responsáveis, e confessarem o ato infracional. 

A menina teria mentido no depoimento inicial, negando que era mãe da criança. Depois disso, no entanto, confirmou a gravidez e disse que agiu com o consentimento do pai do bebê. Também declarou que foi ela quem escreveu o bilhete deixado a seu lado. 

“Afirmou a adolescente ter realizado o parto sozinha, em casa, no mesmo dia em que deixou o bebê. Disse que seus pais não sabiam sobre o fato e nem sobre sua gravidez. Os adolescentes praticaram ato infracional equiparado ao artigo 133 do CPB (Código Penal Brasileiro)”, informou o boletim de ocorrência.

Segundo o documento, eles não foram apreendidos por causa do “não estado flagrancial” e seus representantes legais ficaram responsáveis por “apresentá-los em sede judicial assim que requisitados”.

No Brasil, é permitida a entrega voluntária de crianças para adoção graças à lei número 13.509/2017. Já o crime de abandono de incapaz pode gerar pena de seis meses a três anos. 

A gestante que não quiser ficar com o bebê deve ser encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Depois da entrega, começa a procura pela família para saber se algum parente gostaria de ficar com a criança. 

Caso não seja encontrado alguém apto, o bebê é colocado sob guarda provisória de alguém que esteja habilitado a adoção ou de casa de acolhimento.

RELEMBRE O CASO

As câmeras de segurança da UPA registram o momento, no dia 21 de julho, em que a menina chega à unidade com a criança no colo, às 15h38. Ela fica 11 minutos parada na frente da UPA. Depois, vai até o banheiro e sai sem o bebê, às 15h56. 

Após isso, uma funcionária da limpeza encontra o recém-nascido no chão, ao lado do vaso sanitário, enrolado em três fronhas de travesseiro e em um moletom vermelho.

A equipe médica foi acionada, a criança passou por atendimento e ficou sob os cuidados do Hospital Municipal da Mulher. O bebê passou por exames que constataram que, na ocasião, teria cerca de cinco dias de nascido. O quadro de saúde foi avaliado como estável desde a internação, mas a criança ainda passaria por novos exames, sem previsão de alta. Depois disso, ficaria sob responsabilidade do Conselho Tutelar. A Justiça decidirá o futuro da criança.