O número de veículos usados em transporte clandestino apreendidos cresceu 137% na região no primeiro semestre do ano. De janeiro a junho, foram confiscados 47, enquanto no mesmo período de 2023 foram 20, segundo levantamento da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) feito a pedido do Diário.

As operações de combate ao transporte não autorizado tiveram aumento de 200% no primeiro semestre. A EMTU, em parceria com a Polícia Militar de São Paulo, realizou 69 ações de fiscalização nos sete municípios, contra 23 neste período do ano passado. Durante as operações, 460 veículos foram vistoriados em 2024 e 120 multas foram aplicadas.

Nas ações de inspeção, os agentes fiscalizam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano, com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros. Os veículos apreendidos pela fiscalização são levados para dois pátios localizados no bairro Planalto, em São Bernardo, e no Jabaquara, na Capital.

Segundo a EMTU, os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem segurança e conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Na operação de transporte regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. “Os veículos não autorizados não cumprem essas normas, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação”, destacou a empresa.

No Estado, 4.891 veículos, nas modalidades regular e fretamento, foram inspecionados no mesmo período. Essas fiscalizações resultaram na apreensão de 255 veículos irregulares. Foram aplicadas 4.579 autuações e cada multa pode chegar a R$ 5.212,22.

O gerente regional da EMTU, Fernando Candido da Silva, disse que os casos com maior número de ocorrências são de empresas não autorizadas a operar e de veículos com vistoria vencida ou sem vistoria. Silva explica ainda que para aumentar a segurança no transporte, o passageiro pode consultar a regularidade do veículo antes de embarcar.

“Para que o passageiro saiba se o veículo está regularizado ou não, basta acessar um QR code que deve estar colado em um local visível do automóvel. Lá estão as informações sobre o prazo de vistoria, por exemplo. No site da EMTU (emtu.sp.gov.br) o usuário pode consultar por placa, empresa e região metropolitana”, destacou.

ARTESP

Ainda no combate ao transporte irregular, no primeiro semestre do ano, a Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) realizou, no Grande ABC, 1.195 ações fiscalizatórias, 6,9% a mais do que no ano passado.

As operações resultaram em 221 autuações e 37 veículos retidos, sendo 32 retirados das vias e removidos aos pátios. Foram autuados veículos em más condições de higiene e conforto, com ausência ou defeito em equipamentos obrigatórios e sem nota fiscal do serviço executado, entre outras infrações.

“Os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação. Além das ações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas cadastradas também passam por vistorias constantes”, afirmou a Artesp.