Política Titulo Campanha ilegal
Justiça quebra sigilo de números de telefone usados em campanha contra Flávia

Ação movida pelo diretório do União Brasil em S.Bernardo aponta para uso de telemarketing ilegal contra Orlando Morando e sua sobrinha

Artur Rodrigues
25/06/2024 | 09:10
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Reprodução/ Instagram


 A Justiça Eleitoral determinou a quebra de sigilo de quatro números de telefone supostamente usados para realizar campanha ilegal em São Bernardo. Segundo a ação, promovida pelo diretório local do União Brasil, moradores do município estão recebendo telefonemas com viés crítico ao prefeito Orlando Morando (PSDB) e a sua primeira-sobrinha, Flávia Morando, pré-candidata indicada pelo tucano à disputa pelo Executivo da cidade.

 De acordo com o União Brasil, os autores das ligações se passam por empresas que realizam pesquisas de intenção de voto e fazem críticas à gestão tucana no município. O União Brasil de São Bernardo, presidido por José Luiz Gavinelli, avaliou a campanha ilegal como uma forma de criar um desequilíbrio na eleição e, por isso, ingressou com a ação junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A peça foi registrada na 409ª zona eleitoral de São Bernardo.

“O União Brasil foi alertado por cidadãos de São Bernardo a respeito de telefonemas com conteúdo antidemocrático, cujo objetivo principal era manipular a opinião pública e ofender o prefeito Orlando Morando e a pré-candidata à prefeita Flávia Morando. A partir disso, o setor jurídico do partido acionou a Justiça Eleitoral – que, imediatamente, determinoua quebra do sigilo dos dados de quatro números de telefone utilizados para as ligações fraudulentas e para coletar informações de maneira inadequada. Cumpre destacar, ainda, que atitudes que violam as leis devem ser denunciadas e condenadas” disse a legenda em nota enviada ao Diário.

O partido entende que, com a divulgação das informações pelas operadoras de telefonia, será possível identificar os autores do crime eleitoral.

TSE

 De acordo com o artigo 34 da resolução 23.610 de 18 de dezembro de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “é vedada a realização de propaganda eleitoral por meio telemarketing em qualquer horário”.

 “O União Brasil de São Bernardo busca garantir que tais práticas sejam imediatamente interrompidas, preservando-se assim a integridade do processo eleitoral, além de lamentar práticas como esta em meio ao início de período pré-eleitoral”, prossegue a nota enviada pelo diretório municipal.




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