Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente em decorrência das consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Lei Paulo Gustavo rendeu a Rio Grande da Serra cerca de R$ 469 mil, sendo a cidade da região com menos recursos contemplados. O Plano de Ação do município foi assinado à época pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“A agenda com a ministra em Brasília foi muito positiva. Discutimos diversos assuntos e conseguimos a liberação de verbas para o Plano de Ação da LPG. Acredito que a LPG seja um importante catalisador para a produção cultural em nosso País, pois apoia e incentiva os artistas em todas as cidades,” afirmou, à época, a prefeita de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli (PSD).

Apesar de receber o menor recurso entre as cidades da região, Rio Grande planejou editais descentralizados e deu prioridade a projetos que atendam às áreas periféricas ou que tenham contrapartida social. Segundo Alessandra Amora Barchini, secretária de Educação e Cultura da cidade, o recurso foi dividido em R$ 334 mil para produções audiovisuais e R$ 135 mil para demais linguagens.

“Foi um plano de ação construído com muitas mãos. Nosso principal desafio foi construir um projeto que atendesse às necessidades do município, também agora nas construções dos editais, a serem publicados em até 30 dias”, destacou Alessandra.

A cidade tenta iniciar um núcleo formal de audiovisual, com parceria do MinC, por meio do resultado da LPG. “A descentralização que a LPG traz é primordial porque faz o recurso chegar a quem realmente precisa”, conclui Alessandra.

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em março de 2022 pelo Congresso e regulamentada pelo governo federal em maio do ano passado, liberando R$ 3,8 bilhões para o setor, sendo R$ 2 bilhões para os estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios, provenientes do superávit do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) e de recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura).