A Secretaria de Educação de São Bernardo vai reduzir consideravelmente o repasse para as APMs (Associações de Pais e Mestres) de 112 escolas da rede municipal de ensino. Atualmente, cada unidade recebe R$ 196 por ano para cada criança matriculada, totalizando cerca de R$ 6 milhões. Com a mudança, o repasse para as escolas será de R$ 5 para cada aluno.

A mudança foi apresentada ontem durante reunião com diretores de escolas e representantes da Secretaria de Educação no Cenforpe (Centro de Formação de Professores).

A decisão incomodou os diretores de escola que participaram da reunião. “Fica complicado, como vamos custear as despesas dessa maneira?”, disse um diretor que não quis se identificar.

A Prefeitura, sob comando de Luiz Marinho (PT), informou que a redução do repasse vai ocorrer porque das 159 escolas da rede municipal apenas 47 estão com a prestação de contas em dia. E que o alto índice de problemas apresentados para justificar os gastos tem causado questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a administração municipal.

Desse modo, com a redução no repasse, os diretores das escolas não terão problemas para fazer a prestação de contas. “Disseram que não temos competência para administrar o dinheiro repassado”, disse outra diretora.

A verba repassada para as APMs é utilizada para manutenção do prédio, compra de material escolar, cópias de documentos, além de outras despesas do cotidiano.

Durante a polêmica reunião, os educadores questionaram os técnicos da Secretaria de Educação sobre o que será feito com a diferença de R$ 191 no valor do repasse. Os diretores foram informados que o montante ficará sobre responsabilidade da Pasta, que vai aplicá-lo de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino.

Diante da polêmica, diretores e pais de alunos pretendem realizar manifestação para tentar reverter a situação.

QUEDA DE BRAÇO - A relação entre professorado de São Bernardo e a administração do prefeito Luiz Marinho (PT) tem apresentado momentos de tensão.

A categoria cobra da administração municipal a implantação de um novo estatuto para o magistério e dos profissionais de educação.

Em maio, os professores chegaram a cruzar os braços por 24 horas, realizando inclusive uma passeata pelo centro da cidade, indo até o Cenforpe, que foi sede do 5° Fórum Nacional da Unime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).

Sindicato pretende dividir discussão sobre Estatuto

Paralelamente ao problema de repasses para as APMs das escolas, há uma outra discussão que envolve a Prefeitura de São Bernardo e os educadores da cidade: o Estatuto dos Profissionais da Educação.

O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos), que representa os docentes da rede municipal de ensino, pretende dividir a discussão sobre o documento que versa sobre as atribuições e o plano de carreira dos educadores. A primeira delas contemplaria questões sobre a qualidade do ensino na cidade, que não têm impedimentos na lei eleitoral. Já os reajustes salariais e planos de carreira ficariam para depois das eleições, já que a proximidade do pleito impede alterações desse tipo. A categoria está em estado de greve desde 28 de maio.

Segundo o movimento, a proposta foi discutida entre integrantes da Secretaria de Educação e do Sindserv, mas ainda depende de aprovação da categoria, que deve decidir em assembleia no dia 28. Até a data, o objetivo é divulgar a proposta para o máximo de professores possível, já que no último encontro setorial, realizado na quarta-feira, o professorado estava dividido entre aceitar ou não esse esquema de discussões.

A ideia é divulgar também as reivindicações para a população, a fim de obter apoio da comunidade escolar. Dessa forma, foi distribuída carta aberta a todos os pais de alunos da rede para explicar os motivos da greve. Além disso, os professores se mobilizaram para doar sangue na terça-feira, por meio da campanha ‘Eu dou o sangue pela aprovação do Estatuto dos Profissionais da Educação’.