A má qualidade do asfalto de Mauá, objeto de investigação do Ministério Público, pode respingar diretamente no prefeito Oswaldo Dias (PT). Isso porque a promotoria apura suposta negligência do Executivo na fiscalização dos serviços prestados pela Petrobras, que subcontratou a empresa Scamatti & Selles Infraestrutura Ltda.

No processo, o MP fala em "eventual culpa in vigilando", para justificar a abertura de inquérito sobre o caso, o que significa, no entendimento jurídico, "modalidade em que o agente não fiscaliza uma atividade, própria ou de terceiro, com a cautela necessária". Ou seja, negligência. O que pode, se comprovada a falta de zelo, gerar ação de improbidade administrativa contra o prefeito.

Segundo o Ministério Público, "a qualidade da pavimentação asfáltica realizada no município de Mauá não se mostrou suficientemente adequado", conforme se observou em fotografias enviadas no anexo da representação protocolada pelo vereador Manoel Lopes (DEM), em fevereiro.

O inquérito está em fase de colheita de provas. Para isso, a promotoria oficiou a Prefeitura de Mauá, a Petrobras e a Scamatti & Selles para prestarem esclarecimentos sobre a licitação, contrato, medições e serviços prestados.

Segundo a denúncia do democrata, em menos de 90 dias da colocação do novo asfalto "muitas (vias) já apresentam trincas e rachaduras e outras tantas estão completamente esburacadas, causando grandes transtornos à população e enormes prejuízos à municipalidade".

O Programa de Recapeamento, o ProRecape, da Prefeitura, foi iniciado em novembro do ano passado. Objetivou melhorar 60 quilômetros lineares de vias da cidade, num contrato de R$ 22 milhões com a Petrobras.

A Prefeitura de Mauá, que considera "o maior programa do gênero da história da cidade" não se pronunciou sobre o assunto.