Pagamentos do IPTU na região vão começar dia 15; à vista dá desconto

O calendário de pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024 no Grande ABC começa por Santo André, pelo menos entre as três cidades que responderam à consulta do Diário sobre a programação do ano para o tributo – as outras foram Diadema e Ribeirão Pires. O município que está sob comando do prefeito Paulo Serra (PSDB) também foi o primeiro a concluir a entrega aos 239.438 imóveis que devem pagar a taxa a partir dos dias 15 (indústrias e terrenos) e 19 (residencial, comercial, escritórios, aposentados e maiores de 65 anos previamente cadastrados). 

Segundo a administração, quem pagar à vista terá desconto de 10%, o morador que optar por duas parcelas terá abatimento de 5% e também é possível pagar em 12 vezes, tendo por base que a primeira deve ser nos dias 15 ou 19 próximos, datas que deverão ser respeitadas nos meses subsequentes.

A expectativa da Prefeitura é arrecadar R$ 455 milhões com o IPTU 2024, enquanto estima em 20% a taxa de inadimplência, índice que espera reduzir com a facilidade de o pagamento poder ser efetuado também por meio de pix, cuja guia pode ser retirada pelo site http://www.santoandre.sp.gov.br/iptu, o mesmo que o contribuinte deve usar para ter acesso ao carnê.

“O IPTU é vital para garantir o custeio de serviços públicos municipais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Junto ao ISS (Imposto Sobre Serviços), é a principal fonte de arrecadação direta do município e contribui muito para o desenvolvimento e manutenção da cidade”, comentou Pedro Henrique Ruiz Seno, secretário de Gestão Financeira de Santo André.

DIADEMA

No caso de Diadema, a Prefeitura iniciou a entrega dos carnês na primeira quinzena de dezembro do ano passado e planeja concluir a distribuição aos contribuintes até sexta-feira (5). Segundo a administração do prefeito José de Filippi Júnior (PT), a primeira parcela ou parcela única do imposto tem vencimento nos dias 17 (zonas fiscais 10 a 16 e 20 a 28) e 18 de janeiro (30 a 35, 40 a 44 e 50 a 53). Os vencimentos das demais parcelas recairão nos mesmos dias dos meses subsequentes.

O morador tem duas opções de pagamento: à vista com 15% de desconto ou parcelar em até 12 vezes. Os contribuintes que não receberem os carnês até o do dia 5 devem verificar se foram devolvidos pelo Correio junto ao serviço de expedição, na Central de Atendimento/Poupatempo, à Rua Amélia Eugênia, 397, ou por meio do telefone 4056-8066. Em caso negativo, poderão solicitar a segunda via do carnê, gratuitamente, pelo site http://webservice.diadema.sp.gov.br:8888/agataoracle/servlet/hsegundaviaiptu ou na Central de Atendimento, mediante pagamento.

RIBEIRÃO PIRES

A Prefeitura de Ribeirão Pires, que pretende encerrar a entrega dos carnês de IPTU aos 34.5 mil contribuintes até o fim de fevereiro, estima arrecadar R$ 50,5 milhões com o tributo, número que representa 10% do orçamento previsto para este ano. O calendário de pagamentos tem início no dia 26 de fevereiro, com opção de quitação em cota única (com 5% de desconto) ou em 10 parcelas mensais. A administração do prefeito Guto Volpi (PL) calcula taxa de inadimplência de 20%, mesmo índice de Santo André.

O carnê ficará disponível por meio do site oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires, o https://ribeiraopires.sp.gov.br/. O contribuinte pode realizar o pagamento via pix, nos terminais de autoatendimento ou internet banking dos bancos conveniados.

“A arrecadação do IPTU é de extrema importância para a execução de políticas públicas do município, principalmente em saúde e educação, que por ordem constitucional ficam com 15% e 25% da arrecadação da cidade”, disse o secretário de Administração e Finanças, Eduardo Pacheco.

OUTRAS

Já em relação às prefeituras que não retornaram ao Diário, vale lembrar que os contribuintes de São Bernardo podem tirar dúvida pelo site https://www.saobernardo.sp.gov.br/orientacoesiptu, enquanto os de Mauá devem acessar o https://www.prefeiturademaua.org/iptu-maua/