A grave interrupção no fornecimento de energia elétrica a partir do dia 3 de novembro, que afetou mais de meio milhão de residências no Grande ABC, é motivo suficiente para punição efetiva à Enel, concessionária responsável pela distribuição na região. A dimensão do apagão, revelada pela própria empresa em resposta ao ofício do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, evidencia a magnitude do problema e o impacto direto na vida dos cidadãos. Diante de evento tão significativo, é imperativo que as autoridades competentes – a começar pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do governo federal – promovam uma revisão rigorosa do contrato de concessão dos serviços à companhia.

O prejuízo causado pelo apagão aos consumidores de 556.621 endereços nas sete cidades exige resposta enérgica. A revisão do contrato de concessão deve sim ser considerada, já que claramente a Enel tem se beneficiado das cláusulas altamente complacentes para sair impune das constantes falhas na distribuição de força e luz. Além disso, a punição deve ser proporcional à extensão do problema e ao número expressivo de moradias impactadas, de modo a assegurar que a concessionária compreenda a gravidade da situação e esteja incentivada a investir em melhorias significativas. A reparação do dano não deve ficar limitada a ressarcimentos pontuais e à demissão do presidente Nicola Cotugno.

A demora da Enel em responder à solicitação do Consórcio – o prazo original de cinco dias foi desrespeitado – expõe a desorganização da empresa com o controle de dados. O fato de a extensão do blecaute ter sido inicialmente desconhecida reforça a necessidade de abordagem mais firme das autoridades reguladoras sobre a concessionária. A revisão do contrato deve contemplar medidas específicas para assegurar maior transparência e comunicação adequada em situações de emergência. O cerco à companhia não deve ser visto apenas como punição, mas como incentivo para que adote medidas concretas de melhoria em seus processos operacionais, respeitando direitos e segurança dos clientes.