O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), vai reenviar o projeto de lei que aumenta o IPTU em 40% mais 20% na PGV (Planta Genérica de Valores) à Câmara ainda neste ano. O verde considerou "irresponsabilidade" de opositores e falta de entendimento dos vereadores por terem rejeitado a matéria quando ela foi votada em plenário.

Durante a análise parlamentar do reajuste, também se discutia a eleição da mesa diretora da Casa. Fato que, para Volpi, contribuiu para a confusão entre os vereadores e declinou para a reprovação do projeto com quatro votos contrários e sete favoráveis, era necessário aprovação de dois terços da Casa. "Você acha que o prefeito gosta de aumentar o IPTU? Foi uma péssima época, eleição de presidência", explicou Volpi. O Executivo também garantiu que o projeto já estava articulado com os vereadores antes. "Conversamos com todos os que se colocam como opositores somente Saulo Benevides, PV contra nosso governo, fazem qualquer coisa, eu acho irresponsabilidade."

O reajuste, segundo Volpi, não será explicitamente de 40%, mas sim de "18%". A justificativa do verde é de que o indicador venal dos imóveis está abaixo do mercado real, daí a queda. "Quando a propriedade é vendida a escritura é feita no valor que está avaliada, mas o imóvel vale mais e a Prefeitura perde o ITBI (Imposto sob Transmissão de Bens e Imóveis). O que queremos é recuperar o valor venal nos imóveis", concluiu.

Em 2010, o prefeito já tinha elevado a PGV entre 25% e 70% - a média, segundo a Prefeitura, ficou em 41% - com o argumento de que não havia atualização do valor venal dos imóveis desde 1999. Desde que ele assumiu, em 2005, o imposto também é reajustado todo ano pelo índice de inflação. A Prefeitura de Ribeirão Pires usa o IPC-Fipe/USP, que acumulou 83,64% em cinco anos. O percentual é pouco menos da metade de outro índice, o IGP-M/FGV, que subiu 175% no mesmo período.

COMISSIONADOS

Outro projeto que deve ser encaminhado à Câmara, ainda neste ano, é a regulamentação de uma determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que ele demita 400 funcionários em cargo de comissão e realize concurso público. "O problema dos comissionados é sério e contra minha vontade. Eu tenho 400 comissionados, você acha que eu gostaria de mandá-los embora? 90% trabalham bem e produzem. Ter que renovar isso é um desastre. Estamos fazendo o possível para manter o máximo destas pessoas aqui dentro, mas já orientamos que eles procurem um pré-concurso e se preparem. Até abril eu tenho que liquidar e estar com isso tudo pronto." A previsão da Prefeitura é concluir o concurso público já em janeiro.

A Câmara da cidade está em recesso parlamentar. Para a aprovação dos projetos, Volpi teria de solicitar reabertura dos trabalhos