A Feama (Federação de Entidades de Assistência Social de Mauá) poderá acionar o Ministério Público contra a Prefeitura de Mauá. A decisão foi tomada pela presidente da Federação, Silvia de Oliveira Schünemann, após aprovação de projeto na Câmara que autoriza o Executivo a repassar R$ 100 mil à Aprosep (Associação de Promoção Social e Educacional Popular), que utilizará o dinheiro para investir em capacitação profissional. A Feama tomou conhecimento do fato por meio do vereador Manoel Lopes (PFL).

A reclamação da Feama é de que na redação original do projeto o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), não cita para qual entidade a verba será destinada. Na justificativa da matéria, porém, o prefeito afirma que o montante será repassado para a Aprosep, uma entidade que, segundo a Feama, não presta mais serviço à população desde dezembro do ano passado.

“Fiscalizaremos o que estiver ao nosso alcance. Se o dinheiro for destinado à Aprosep, entraremos com representação no Ministério Público, pois é de conhecimento geral que a Aprosep está com as atividades suspensas”, afirmou Silvia.

A Feama afirma também, que a Aprosep recebeu tratamento diferenciado na administração. “A entidade não teve o mesmo tratamento nos trâmites legais que outras entidades têm para conseguir liberação de verbas”.

Silvia afirmou não conhecer os motivos do favorecimento, mas reclamou do governo petista – o Diário apurou que um possível favorecimento poderia ser explicado pelo fato de o presidente da Aprosep, Rômulo Cesar Fernandes, ser assessor do deputado estadual Donisete Braga (PT-Mauá).

“O problema é que o Executivo faz as leis e não as cumpre. Em 1997, faziam discurso de moralizar a distribuição de verba para entidades na área de assistência social. Com isso, se criou uma série de mecanismos para impedir que uma entidade ou outra recebesse mais benefício do Poder Público. Vejo que agora é diferente.”

O vice-presidente da Aprosep, Afonso Pereira, afirmou que existe uma confusão no fato, além de interesses políticos por parte de pessoas que querem desgastar a imagem da administração petista. “Desde 1996, nosso carro-chefe é a educação infantil, com atividades culturais, esportivas e de apoio à crianças ligadas à creche. Como há uma série de dificuldades para manter estes programas, o que fizemos foi uma inversão de nossa linha de trabalho, que agora será mais de apoio à juventude, com programas de capacitação.”

A assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que o governo repassará a verba à entidade, pois não a considera irregular.