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Detran desburocratiza contra fraude


Luciana Sereno
Do Diário do Grande ABC

30/06/2005 | 07:48


O Detran (Departamento de Trânsito de São Paulo) deve reformular os processos das Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito). O objetivo é desburocratizar procedimentos para otimizar o trabalho das unidades municipais e conseqüentemente facilitar a vida da população. As mudanças estão em discussão e vêm sendo anunciadas oficialmente pouco a pouco. Além de agilizar os processos, a proposta é modernizar as Ciretrans e reduzir as possibilidades de fraudes.

Uma das propostas que está às vésperas de ter a portaria publicada refere-se às limitações para as habilitações com pontuação. Hoje, o motorista que acumular qualquer pontuação por infrações de trânsito na carteira é impedido automaticamente de renovar o documento. Isso ocorre por conta de restrições do sistema em funcionamento e apesar do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) obrigar o cumprimento de suspensão de uso da habilitação e a participação em cursos de reciclagem apenas para quem ultrapassar 21 pontos em infrações.

A mudança avaliada pelo Detran prevê que as Ciretrans possam suspender temporariamente a pontuação acumulada pelo motorista, desde que não chegue a 20 pontos. “Suspendemos e o motorista conseguirá passar pelos trâmites da renovação. Quando a nova carteira for expedida terá a pontuação antiga devolvida”, explica o diretor da Ciretran de Santo André, Augusto Farias.

Fraudes – Outra proposta prestes a ser colocada em prática é a realização da prova para emissão de habilitação on-line, aplicada pelas unidades do Senac. As entidades já foram formalmente habilitadas pelo Detran e agora trabalham para se adaptar. No ato da realização da prova, o candidato será identificado pela digital e terá uma fotografia (feita na hora) lançada no sistema.

Desde que denúncias de vendas de habilitações por auto-escolas foram veiculadas pela mídia, o órgão estadual vem alterando os mecanismos no processo de emissão de carteiras. Há pouco mais de um mês, a identificação digital foi implantada nas primeiras três etapas do processo: exames médico, psicotécnico e teórico.

“As mudanças contribuem para melhorias tanto para o funcionamento interno das Ciretrans quanto para a população que conseguirá os documentos mais rapidamente”, avalia o delegado da Ciretran de Santo André. Farias assumiu o comando da unidade após as denúncias de venda de habilitações, em abril. A suposta fraude vem sendo investigada pela Corregedoria da Polícia de São Paulo.

A delegada da Ciretran de Mauá, Ana Lúcia de Souza, concorda. “O que se percebe é que o Detran está com disposição e que está inclusive disposto a se adequar às necessidades. O foco é o atendimento ao público e a agilização dos serviço.” Quanto à aplicação dos testes pelo Senac, Ana Lúcia avalia como positiva porque irá favorecer a descentralização e o processo ficará “ainda mais transparente do que já é”.

Portarias – O Detran deve avaliar e reformular todas as portarias antigas e que ainda estão em vigor. Nesta quarta, as mudanças que atingem pontuação, apreensão de veículos envolvidos em sinistro, a implantação da digital e a aplicação das provas pelo Senac foram oficializadas aos diretores das Ciretrans.

O grupo também foi informado sobre a modernização dos equipamentos e dos sistemas informatizados. O Detran promete substituir terminais de computadores de todas as unidades do Estado até o fim do ano. Outra garantia é a implantação de sistema que garantirá a consulta on-line do cadastro de motoristas e a troca de informações entre as regionais.

Mudanças

Nas Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito)

Sistema

Como é
As unidades trabalham com equipamentos obsoletos. Os computadores são antigos e o sistema não tem banda larga, por isso cai com freqüência e causa lentidão nos processos. As unidades não dispõem de programa para troca direta de informações.

Como ficará
Até o fim do ano, todos os equipamentos devem ser substituídos. A modernização deverá garantir agilidade nos processos e evitar interrupções. Será também criado um programa para obtenção de informações sobre os usuários on-line e comunicação direta com as demais unidades da Ciretran e com o próprio Detran.

Pontuação
Como é
Uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito limita processos para habilitações com pontuação. Exemplo: uma habilitação com pontos não pode ser renovada, mesmo que o motorista não tenha estourado o limite de 21 permitidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Para reduzir a burocracia é obrigado a entrar com recursos.

Como ficará
A portaria prestes a ser anunciada irá permitir que as unidades locais da Ciretran consigam suspender a pontuação, habilitar a renovação da carteira e aí, devolver a pontuação acumulada ao usuário na nova carteira.

Habilitação
Como é
Atualmente, apenas as etapas dos exames médico, psicotécnico e teórico já contam com identificação do candidato. A deficiência em fiscalização possibilita fraudes no processo.

Como ficará
A partir desta sexta (1º de julho), as unidades do Senac passarão a aplicar as provas on-line. Para isso, devem se adaptar. Os candidatos também serão identificados por meio da digital e terão sua fotografia digital gravada no sistema. A medida deve reduzir ainda mais as tentativas de fraudes.

Sinistro
Como é
O veículo que se envolver em colisões graves é automaticamente encaminhado ao pátio, mesmo que a estrutura (chassi) não tenha sofrido alterações.

Como ficará
Uma nova portaria irá redefinir em que casos o carro deve ser apreendido.



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