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Indicação de terrenos causa tumulto
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
09/07/2009 | 07:36
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A indicação pela Prefeitura de Diadema de 42 terrenos na região central da cidade para o Programa Minha Casa Minha Vida provocou tumulto na Câmara ontem, durante sessão antecipada em razão do feriado. Desse total, apenas cinco são públicos - um da administração municipal e quatro do governo do Estado. O restante são imóveis particulares que seriam transformados em AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social), após alteração no Plano Diretor.

O levantamento da Secretaria de Obras de Diadema apontou inicialmente cerca de 100 áreas disponíveis, mas caiu para 42, segundo Laércio Soares (PCdoB), líder do prefeito Mário Reali (PT) no Legislativo. "É uma forma de se evitar, inclusive, a especulação imobiliária", afirmou.

Os terrenos, que variam entre 1.000 m² e 27 mil m², estão situados em áreas centrais, como Avenidas Prestes Maia, Sete de Setembro, Alda e Dom Pedro I. A localização dos imóveis foi o principal motivo de queixas e discussões para boa parte dos vereadores - a bancada do PT foi exceção.

Vereador da oposição, Lauro Michel (PSDB) se mostrou contrário aos terrenos apontados pela administração. "São áreas nobres da cidade que podem abrigar outros tipos de empreendimentos, como apartamentos de alto padrão ou empresas", afirmou o tucano, ao acrescentar não ser contrário às moradias populares. Menos em área central.

Seu ponto de vista na tribuna gerou descontentamento para Maria Aparecida Tijiwa, servidora pública municipal e coordenadora dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo, que acompanhava do plenário e rebateu o vereador.

Milton Capel (PV) saiu em defesa do parlamentar e pediu para que o presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), interviesse. "Presidente, aquela senhora está faltando com respeito ao vereador."

Político, Maninho foi à tribuna e engatou um discurso em defesa de moradias populares. "Nesta Casa nunca votamos contra o projeto do povo", ao ressaltar que uma "pesquisa junto à iniciativa privada" já aponta a construção de 17 torres na proposta do programa federal.

Suspensa - Durante toda a tarde. os bastidores da Câmara estiveram agitados com reuniões segmentadas. Uma delas foi dos vereadores Maninho, Célio Boi (PSB) e Irene dos Santos (PT) com as lideranças dos movimentos de moradias populares. Outro encontro foi dessas lideranças com parlamentares da oposição: Célio, Lauro e Wagner Feitosa, o Vaguinho do Conselho (PSB).

A ordem do dia só teve início às 16h30. Meia hora depois, a sessão foi cancelada pela pressão da oposição. Os 14 vereadores - dois estiveram ausentes - se fecharam para discutir a alteração do Plano Diretor.

Duas emendas que seriam votadas foram adiadas. Apesar do diz que diz, o projeto foi aprovado em primeira discussão por 14 votos - Lauro ficou ausente na hora da votação.

Com déficit habitacional em torno de 10 mil moradias na cidade, a proposta é que das 42 áreas, que abrigariam prédios residenciais populares, 30% sejam destinadas para famílias de zero a três salários mínimos (até R$ 1.245).




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