Santo Andre 13° C
Santo Andre 13° C
São Caetano 17° C
Mauá 17° C
Diadema 17° C
Rio Grande da Serra 16° C
São Bernardo 17° C
Ribeirão Pires 16° C
Com Agências
As apreensões de máquinas eletrônicas de jogos de azar vêm sendo realizadas desde 1999, quando a Receita editou a Instrução Normativa 126, que trata da proibição da importação desse tipo de equipamento e suas peças. De lá para cá, foram apreendidas 20 mil máquinas e 20 toneladas de peças.
Rachid comentou que a edição da MP 168, em fevereiro deste ano, determinando o fechamento dos bingos, reforça o embasamento jurídico para a apreensão das máquinas. Desde que as apreensões começaram, várias empresas importadoras, inclusive concessionários de loterias estaduais, questionaram as apreensões na Justiça, com o argumento de que não tinham base legal.
Com Agência Brasil
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.