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Corte constitucional russa confirma suspensao de promotor
Do Diário do Grande ABC
01/12/1999 | 16:48
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A Corte Constitucional russa confirmou nesta quarta-feira, em Moscou, o direito do presidente, Boris Yeltsin, de suspender temporariamente de suas funçoes o promotor-geral Iuri Skuratov, que investigava a corrupçao no Kremlin.

Segundo o tribunal, o presidente tem a obrigaçao de suspender temporariamente o promotor-geral de suas funçoes caso seja aberta uma investigaçao criminal contra ele.

Skuratov acusou os juízes de proteger o Kremlin e violar a Constituiçao, dando poderes a Yeltsin que nao lhe correspondem. "É um precedente muito perigoso: a partir de agora, o chefe de Estado pode se apropriar dos poderes que nao lhe competem e que dizem respeito ao Conselho da Federaçao, à Duma (Câmara baixa) e à Justiça", declarou.

"A Corte provou ser incapaz de resistir às pressoes do Kremlin", estimou o deputado comunista Viktor Iliujin, ligado a Iuri Skuratov.

Há vários meses, o Kremlin e o promotor-geral se enfrentam porque Skuratov investigava casos de corrupçao ao mais alto nível, especialmente os subornos pagos pela sociedade suíça, Mabetex, encarregada de obras de reforma no Kremlin.

Skuratov confirmou em meados de outubro "a veracidade" das informaçoes difundidas pela imprensa sobre a existência de cartoes de crédito pertencentes a Yeltsin e a suas duas filhas.

"Todo poder russo está concentrado nas maos de uma única pessoa. O sistema judicial depende dele (Yeltsin) e de seus assessores", disse à emissora russa NTV Alexandre Kravets, importante funcionário do Partido Comunista.

A decisao da corte nao significa que o Kremlin tenha ganho a "batalha Skuratov". Os advogados do promotor disseram que vao pedir o arquivamento da investigaçao que consideram ter sido ilegalmente aberta.

"Uma vez concluída a investigaçao, o decreto de Yeltsin nao estaria em vigor e o promotor retomaria suas funçoes", explicou Vladimir Platonov, vice-presidente da câmara alta.

O expediente foi aberto em 2 de abril, após a difusao em uma emissora de televisao russa de uma fita de vídeo na qual Skuratov aparecia na companhia de mulheres nuas, o que lhe rendeu uma acusaçao de abuso de poder. Ele é acusado, ainda, de aceitar uma dezena de ternos comprados com dinheiro do governo.

O tribunal de Moscou, ligado ao prefeito Iuri Lujkov, inimigo do Kremlin, declarou a investigaçao ilegal várias vezes, mas ela foi reativada por instâncias judiciais superiores.

O assessor do Kremlin, Vladimir Ustinov, substituiu em caráter interino o promotor-geral.




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