Oprefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), formou comissão para reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores municipais. A reestruturação atende compromisso de campanha do verde em 2004, quando prometeu reformular o plano, criado em 2001 pela ex-prefeita Maria Inês Soares (PT).

O grupo, composto por integrantes da administração e do Sindserv (Sindicato dos Servidores de Ribeirão Pires), deve rever os critérios de progressão dos funcionários públicos, hoje realizada com base no tempo de serviço dentro da Prefeitura.

"O objetivo da comissão é que seja realmente feito um plano de carreira. A legislação que existe hoje no município está longe disso porque praticamente não há progressão entre os níveis salariais", afirmou a presidente do Sindserv, Dalva Rodrigues.

Segundo ela, os salários de início e de fim de carreira dos servidores da Prefeitura de Ribeirão Pires são muito próximos. "Depende muito do setor. Mas há pessoas que passam mais de dez anos trabalhando na Prefeitura e ainda continuam como agente de serviço I (cargo inicial dos serventes)", declarou.

Atualmente, o desenvolvimento dentro da carreira ocorre apenas por tempo de serviço. "O que o sindicato pensa é fazer a progressão pelo tempo na Prefeitura, escolaridade e experiência profissional. Mas ainda é uma proposta a ser estudada", ponderou Dalva.

Há outros setores da administração a serem ouvidos - decreto do prefeito publicado anteontem nomeou também 12 funcionários das secretarias de Assuntos Jurídicos; Administração e Modernidade; Finanças; Saúde e Higiene; Educação e Cultura; Transporte e Trânsito; Comunicação, e Obras e Planejamento Urbano.

O grupo deve se reunir pela primeira vez em dezembro para estipular o planejamento de trabalho e começar a análise do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. "Nossa meta é terminar a reformulação ainda no primeiro semestre de 2011", pontuou Dalva.

A Prefeitura foi procurada durante dois dias para se manistar sobre as mudanças pretendidas no plano, mas não retornou os questionamentos do Diário.

DEMISSÕES

A reestruturação nas carreiras da Prefeitura ocorre no mesmo momento em que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ordenou a demissão de 90% dos funcionários comissionados da Prefeitura.

Eles estavam em funções técnicas, que não são de chefia, assessoramento ou direção, única hipótese que a Constituição Federal permite a contratação direta de servidores.

Pela decisão, o prefeito Clóvis Volpi tem até abril para realizar concurso público para suprir os 344 cargos comissionados que serão extintos e contratar por concurso público, mas até o momento o prefeito não indicou o que vai fazer.