O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quinta-feira o pedido de demissão feito há duas semanas pelo ministro da Defesa, José Viegas, por causa de uma nota oficial do Exército com elogios ao período da ditadura militar. O cargo será ocupado interinamente pelo vice-presidente da República, José Alencar. O novo titular só deve ser escolhido na reforma ministerial que o presidente deve promover até o final do ano.

Alencar, que mantém boa relação com os militares, receberá o posto de ministro da Defesa na próxima segunda-feira, às 11h, em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto. Já Viegas, que é diplomata de carreira, deverá assumir alguma embaixada brasileira no exterior.

Ao sair de uma reunião com Lula e Viegas, pela manhã, no Planalto, Alencar disse que está "muito animado" para começar a trabalhar como ministro da Defesa.

Polêmica à vista - Viegas pediu demissão no dia 22 de outubro, no auge da crise gerada junto ao Exército por causa da divulgação, pelo jornal Correio Braziliense, de fotos que mostrariam o jornalista Vladimir Herzog em situação humilhante na prisão, promovida pela ditadura militar. Foi nas instalações do DOI-CODI, em São Paulo, no ano de 1975, que Herzog foi morto.

As fotografias, que posteriormente não foram reconhecidas pelo governo federal e pela viúva de 'Vlado', Clarice, geraram uma série de notas oficiais do Exército.

Na primeira delas, de 17 de outubro, divulgada como uma resposta ao jornal de Brasília, o Exército defendeu a ditadura militar e disse que agiu para atender a um clamor popular pelo restabelecimento da ordem no país. Diante do mal-estar geral causado pela manifestação, o Exército foi obrigado pelo presidente Lula a voltar atrás e se retratar pelas declarações.

Além do desgaste provocado entre o Exército e todo o governo, especialmente o Ministério da Defesa, o episódio das fotos serviu para reacender de forma intensa o debate no país sobre a liberação dos arquivos secretos das Forças Armadas sobre os 'anos de chumbo' da ditadura militar.

Em carta oficial para explicar a demissão, Viegas confirmou que o motivo da saída foi o posicionamento do Exército após a divulgação das fotos atribuídas inicialmente a Herzog. O ministro disse que não foi consultado pelo Exército sobre a polêmica nota oficial, mas sentiu-se responsável pela divulgação do documento. "Não posso ignorar que aquela nota foi publicada sem consulta à autoridade política do governo", explica Viegas em sua carta de renúncia, entregue a Lula no último dia 22.

"Foi, portanto, com surpresa e consternação que vi publicada no domingo, dia 17, a nota escrita em nome do Exército Brasileiro que, usando linguagem totalmente inadequada, buscava justificar lamentáveis episódios do passado e dava a impressão de que o Exército, ou mais apropriadamente os que redigiram a nota e autorizaram a sua publicação, vivem ainda o clima dos anos 70, que todos queremos superar", acrescenta Viegas.

O ministro demissionário teceu pesadas críticas ao comando do Exército pelo posicionamento em favor do período de ditadura militar. Nas palavras de Viegas, a nota oficial do dia 17 "representa a persistência de um pensamento autoritário ligado aos remanescentes da velha e anacrônica doutrina da Segurança Nacional, incompatível com a vigência plena da democracia e com o desenvolvimento do Brasil no século 21."

"Já é hora de que os representantes desse pensamento ultrapassado saiam de cena", afirma José Viegas.

"É incrível que a nota original se refira, no Século XXI, a 'movimento subversivo' e a 'movimento comunista internacional'. É inaceitável que a nota use incorretamente o nome do Ministério da Defesa em uma tentativa de negar ou justificar mortes como a de Vladimir Herzog. É também inaceitável, a meu ver, que se apresente o Exército como uma instituição que não precise efetuar 'qualquer mudança de posicionamento e de convicções em relação ao que aconteceu naquele período histórico'."