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Só a Câmara de S.Bernardo paga jeton
Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC
10/02/2002 | 19:40
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A Câmara de São Bernardo é a única da região a pagar jeton (adicional ao salário) aos vereadores que participam de sessões extraordinárias. Apesar dos presidentes das outras seis Câmaras do Grande ABC preferirem não opinar a respeito do assunto, todos foram unânimes em afirmar que não existe a necessidade deste tipo de pagamento.

Os vereadores de São Bernardo chegam a receber R$ 750 mensalmente de adicional por conta das sessões extraordinárias. Segundo o presidente da Câmara de São Bernardo, José Walter Tavares (PL), o Legislativo realiza cerca de dez extras por mês – o regimento da Câmara prevê o pagamento de jeton de até cinco sessões extraordinárias por mês, sendo de R$ 150 o adicional por cada uma delas. Se o número ultrapassar cinco, as demais sessões são realizadas sem gratificação aos vereadores.

Tavares acha justo o pagamento dos jetons. “Se analisarmos, estamos praticamente há nove anos com o mesmo salário (R$ 4,5 mil bruto). Todo mês, produzimos muito na Câmara. Além disso, não podemos ter medo de nossos atos. Temos de temer e repugnar atos ilícitos e não os de trabalho.”

Para o presidente da Câmara de Santo André, Carlinhos Augusto (PT), o subsídio recebido pelos vereadores em Santo André (R$ 4,5 mil bruto) já é razoável, por isso não existe a necessidade do jeton. Ele afirmou ainda que, apesar de cada Câmara ter a sua autonomia, é preciso tomar cuidado para não haver abusos (o vereador se referia ao fato de possivelmente os vereadores se acomodarem durante as sessões ordinárias para ter de votar determinado projeto em sessão extraordinária e, assim, receber o jeton).

O presidente da Câmara de Mauá, Hélcio da Silva (PT), afirmou ser contrário ao jeton. Ele defende uma remuneração maior aos agentes políticos. “Os atuais salários são baixos. Isso deve acontecer sem a necessidade de artifícios como o pagamento de jeton e as verbas de gabinete, por exemplo. É um absurdo inventar sessão para complementar salário.”

Para o presidente da Câmara de São Caetano, Flávio Rstom (PTB), o fato de a bancada de sustentação debater os projetos com o prefeito Luiz Tortorello (PTB) antes deles serem votados em plenário, faz com que não haja necessidade de realizar sessões extras. “Por enquanto, não há necessidade de pagamento de gratificações especiais.”

Os presidentes das Câmaras de Ribeirão Pires, Edson Savietto, o Banha (PT), e de Rio Grande da Serra, Adler Teixeira, o Kiko (PSDB), também não concordam com o pagamento de jetons. “Os vereadores já recebem salário compatível com o tamanho da cidade. Seria leviandade da minha parte condenar as Câmaras que pagam jetons, mas o problema é que este expediente pode ser utilizado por pessoas má intencionadas”, disse Kiko.

Em Diadema, o presidente da Câmara, Maninho (PT), afirmou que os vereadores só recebem adicional se o prefeito do município suspender o recesso para votar projetos urgentes. Se o prefeito suspender as ‘férias’ do Legislativo por mais de cinco sessões, cada vereador recebe um salário extra (R$ 3,6 mil) naquele mês.




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