Acompanhei a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados – Efetivação do piso salarial nacional da enfermagem, presidida pelo deputado Enfermeiro Bruno Farias. O evento contou com a presença de inúmeros deputados, muitos dos quais defensores do piso salarial da enfermagem, que no SUS é responsável por 60% a 80% das ações na atenção básica (porta de entrada do sistema de saúde) e por 90% dos processos de saúde em geral, estando presentes em todas as ações desenvolvidas.

No início da sessão foi solicitado um minuto de silêncio em memória aos 872 profissionais da enfermagem que perderam a vida durante a pandemia de Covid-19.

Com a palavra o Dr. Marcos Vinicius Barros Ottoni, diretor jurídico da CNS, entidade que se opõe ao piso salarial, argumentou, sem muito sucesso, que 75% dos hospitais brasileiros possuem até 50 leitos, 23% possuem de 50 a 150 leitos e que apenas 4% dos hospitais possuem acima de 150 leitos. Falou também que está havendo uma redução de hospitais por inviabilidade econômica.

Falou que a proposta do piso salarial possuía vícios de iniciativa, ausência de indicação da fonte de custeio, também criticou que o piso fosse nacional, apontando as diversas realidades brasileiras. Citou os Estados do Piauí e da Paraíba, que apresentam salários extremamente baixos. Resumindo, o representante da CNS passou subliminarmente duas mensagens: o piso quebraria os hospitais e que o STF ainda terá bala na agulha para novamente vetar o nosso tão almejado piso.

Vários oradores fizeram uso da palavra. Coisas importantes foram ditas, como: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não quebram instituições, cuidam de pessoas. Foi destacada a presença dos profissionais e dos representantes da categoria que acompanharam toda a tramitação do projeto de lei do piso salarial. A enfermagem, que por mais de 30 anos aguarda o piso salarial, teria todos os motivos para paralisar a saúde, mas devido ao senso de responsabilidade e de valor a vida, não utilizou a greve como forma de luta.

Outros oradores lembraram que a enfermagem é a maior categoria da saúde do País e que não há saúde sem enfermagem. Com relação ao piso salarial, em resposta à fala do representante da CNS, foi dito que piso é piso, em qualquer lugar do País; aumentar sim; diminuir, nunca.

Foi dito: “Se ninguém entendeu durante a pandemia, o trabalho da enfermagem, nunca mais vai entender”. Finalizando: como enfermeiro, há muito perdi o brilho nos olhos e, acredito, não estou sozinho. Trabalhei em São Caetano, uma cidade rica que despreza a enfermagem, pagando o pior salário de todo o Grande ABC, e moro no Brasil. Nenhum país do mundo, desrespeita tanto a enfermagem quanto o Brasil.

O presidente Lula enviou ao Congresso um projeto de lei propondo o remanejamento de recursos no valor de R$ 7,3 bilhões, para garantir a aprovação do piso salarial. Esse PL será aprovado com muita tranquilidade, mas o jogo não está ganho. Não podemos esquecer que o Supremo já vetou uma vez, nada garante que não volte à carga.

Roberto Canavezzi é enfermeiro de São Caetano