No Grande ABC, ao menos uma vez a cada dois dias, uma mulher com deficiência abriu um B.O. (Boletim de Ocorrência) entre 2019 e 2021. Ao todo, nesses três anos, foram 613 registros. Os casos mais recorrentes foram de violência doméstica (13%), estelionato (13%), roubo (8,32%), morte natural (7,67%) e furto (6,85%). Santo André é a cidade com os números mais altos, sendo 92 casos em 2019, 63 em 2020 e 65 em 2021. Em seguida está São Bernardo, com 89 delitos em 2019, 38 em 2020 e 37 em 2021.

Sem o recorte de gênero, a região acumulou 1.351 B.Os feitos por PCDs (pessoas com deficiência) no mesmo período. São Bernardo registrou o número mais significativo em 2019, com 213 delitos. Nos anos seguintes, Santo André liderou, com 119 casos em 2020 e 122 em 2021. As informações são da SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de São Paulo, afirma que as mulheres com deficiência fazem parte de um dos grupos em maior vulnerabilidade social no Brasil. “Os criminosos se aproveitam disso para aplicar golpes nessas pessoas. O alto índice de violência doméstica e sexual contra elas está especialmente relacionado com os cuidadores, que, muitas vezes, são familiares”, disse. Baseado na Lei Brasileira de Inclusão, Fürst comenta que as mulheres com deficiência devem receber atendimento prioritário em todos os órgãos públicos. “Não existe uma política pública específica no âmbito da polícia especificamente para elas, mas há essa priorização quando estão na delegacia.” Ele afirma que o capacitismo, discriminação contra pessoas com deficiência, é um dos principais fatores para coibir as denúncias. “A sociedade tem uma postura preconceituosa que enxerga a rede de apoio dessas mulheres como indivíduos de bom caráter, que sempre praticam o bem. Essa ideia faz com que elas se sintam coagidas a não denunciarem os crimes".

Segundo a SSP, o Estado possui 140 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), além de 77 Salas DDMs 24 horas e DPD (Delegacia de Pessoa com Deficiência), na Capital. “Caso seja necessário, as delegacias solicitam apoio de um especialista da DPD para atender vítimas com deficiência. A Delegacia Eletrônica, adaptada para pessoas com baixa visão, também é uma ferramenta para as vítimas, que podem registrar o Boletim de Ocorrência on-line”, destacou em nota. Com o programa Todas in-Rede, é disponibilizada capacitação aos policiais civis e das redes de apoio para um trabalho acessível. “Os cursos Atendimento da Mulher com Deficiência Vítima de Violência e Libras Básico já tiveram 1.000 profissionais contemplados”, pontuou a SSP em nota.

A Prefeitura de Santo André afirma que está articulando com o Governo do Estado para instalação de uma Delegacia da Pessoa com Deficiência no município. Não há informação sobre a previsão de entrega. Para o acolhimento às vítimas de violência, há o serviço “Vem Maria”, com o atendimento via WhatsApp, pelos números (11) 4992-3410 e 4992-2936. São Bernardo oferece serviço de proteção social às mulheres por meio do CRAM (Centro de Referência e Apoio à Mulher – Casa Márcia Dangremon). Em Diadema, a Patrulha Maria da Penha da GCM (Guarda Civil Metropolitana) dá suporte às mulheres com medida protetiva e, atualmente, atende 110 vítimas. Em Ribeirão Pires, o trabalho da Coordenadoria de Mulheres, vinculado ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), realiza suporte e orientações para vítimas de violência. Há também o Projeto Girassol, do MP (Ministério Público) em parceria com a OAB e a Coordenadoria de Mulheres. Em caso de emergência, é possível ligar para a GCM pelo 153 ou para a Polícia Militar pelo 190.