Tribunal mantém prisão de aposentado que atirou em vizinho por barulho

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou liminarmente pedido de revogação de prisão do aposentado Mário D’Amore Júnior, que responde por ter atirado na cabeça – e matado – um vizinho que soltava fogos de artifício no último dia 2, no Riacho Grande, em São Bernardo. 

O desembargador Tristão Ribeiro, relator do pedido, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e, posteriormente, uma análise de mérito do caso deve ser feita.

“A matéria arguida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Dispenso as informações, pois a impetração está instruída com as principais cópias do procedimento de interesse, inclusive da decisão atacada. Colha-se a manifestação da douta Procuradoria-Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão”, citou o magistrado.

A defesa de D’Amore Júnior alega que o réu tem bons antecedentes e problemas de saúde, que necessitam de cuidados. Em um pedido de soltura na primeira instância, o juiz do caso, em São Bernardo, afirmou na decisão que o aposentado de 74 anos pode receber medicamento enquanto estiver preso. Os advogados de D’Amore Júnior pedem que o cliente seja transferido para a prisão domiciliar.

HISTÓRICO

Mário D’Amore Júnior atirou em Francisco Nicólas Lopes Filho (foto), que estava soltando fogos de artifício na rua. O tiro, segundo a perícia, atingiu a cabeça da vítima. D’Amore Júnior se irritou com o barulho por causa dos animais de estimação. 

De acordo com familiares da vítima, os fogos eram em comemoração pela melhora de saúde da mãe da vítima, que superou um câncer. Neste ano, Lopes Filho se mudaria para Europa, onde se casaria com a namorada.