A LOA (Lei Orçamentária Anual) elaborada pelas prefeituras do Grande ABC projetam prioridade para os orçamentos destinados à educação e saúde no exercício de 2023. O Diário levantou as receitas estimadas de seis das sete cidades – Rio Grande da Serra não forneceu os dados – e constatou que cerca de R$ 7,4 bilhões serão destinados a estes dois setores. 

A LOA estabelece os orçamentos das cidades, por meio das quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas dos governos municipais. Na sua elaboração, cabe às Câmaras Municipais avaliarem e ajustarem a proposta do Poder Executivo, assim como fazem com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A lei estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que os governos municipais pretendem economizar, ajusta os limites de despesa e autoriza o aumento de gastos públicos. 

O Diário solicitou os projetos da LOA 2023 para cada Prefeitura do Grande ABC, e a de Rio Grande da Serra foi a única a não fornecer os dados. Em todas as outras seis cidades da reigão, as secretarias de Educação e Saúde estão entre as que vão ter o maior volume de recursos. 

O maior orçamento está em São Bernardo, sendo a única cidade da região com mais de R$ 1 bilhão destinado a alguma secretaria. O município comandado por Orlando Morando (PSDB) destinará R$ 1.283.913.00 para a Secretaria de Educação e R$ 1.283.453.000 para a de Saúde. Os valores somados representam cerca de 46% do orçamento total da cidade para o exercício de 2023. O terceiro maior orçamento da cidade irá para o setor de transporte, cuja secretaria responsável´ terá R$ 801.578.000. 

Santo André terá o segundo maior orçamento da região nestes dois setores. A cidade do prefeito Paulo Serra (PSDB) estabeleceu um total de R$ 883.393.000 para a Secretaria de Educação, enquanto a de Saúde terá R$ 787.520.000 de verba no próximo ano. A soma dos dois valores representa cerca de 34,7% do orçamento total do município. Logo depois vem a Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos, com R$ 653.622.000 orçados. 

Diferentemente das duas citadas acima, São Caetano terá o maior orçamento na saúde, com R$ 502.631.300 orçados para o setor. A Secretaria de Educação vem logo em seguida, com R$ 445.033.576 de recursos estimados para 2023. O terceiro maior orçamento da cidade será da Secretaria da Fazenda, com um total de R$ 74.830.971. 

O mesmo ocorrerá em Diadema, Mauá e Ribeirão Pires. A primeira estabeleceu um orçamento de R$ 648 milhões à saúde e R$ 546,7 milhões à educação. Já a segunda, reservou R$ 442.099.00 à saúde e R$ 341.559.000 à educação. Em Ribeirão, que terá o menor orçamento entre as cidades que forneceram os dados ao Diário, R$ 137.175.000 serão destinados à saúde, e R$ 118.768.150 irão para a educação. 

O Diário contatou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, que forneceu apenas o valor total orçado para 2023 (R$ 155.536.000,00). Não foram passados detalhes sobre as metas e os destinos dos recursos previstos.