As discussões entre a bancada de oposição de São Bernardo e técnicos da Prefeitura a respeito da proposta de remanejamento de R$ 169,9 milhões que tramita na Câmara avançaram, mas não foram suficientes para garantir a aprovação da peça na sessão de amanhã.

Na segunda-feira, vereadores do PSB, PMDB e PSDB receberam explicações da diretora de Orçamento e Contabilidade do Executivo, Fernanda Serralha. Entretanto, os parlamentares pediram informações mais detalhadas sobre quais projetos sairão as verbas para que sejam aplicadas em outras propostas.

"Foi uma explanação genérica. Precisamos de dados esmiuçados. Dificilmente apreciaremos o projeto quarta-feira", afirmou Tunico Vieira (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios. "Ainda não temos condições de emitir parecer", completou.

O secretário de Governo, José Albino (PT), justificou a necessidade de mexer nos recursos por se tratar de uma nova gestão, já que o atual bolo orçamentário foi elaborado no ano passado, na administração de William Dib (PSB - 2002 a 2008). "É natural que tenhamos inversão de prioridades."

Passados nove meses à frente da Prefeitura, Luiz Marinho (PT) realocou cerca de 4% do total de R$ 2,3 bilhões estimados na arrecadação de 2009. Por lei, o petista tem direito a passar para outras áreas 5%. A matéria que está no Legislativo prevê redistribuição de até 13,5% até o fim do ano e, por isso, tem de ser autorizada pelos vereadores.

Mas a oposição preferiu não polemizar acerca do percentual. "É um patamar até aceitável", ressaltou Hiroyuki Minami (PSDB), ao lembrar que nas execuções orçamentárias anteriores era possível mexer em até 30% da verba. "A proposta está tecnicamente correta. Mas temos de saber se não haverá prejuízos a alguns programas da Prefeitura com essas mudanças", ressaltou o tucano.

Fundação ABC - A área que receberá mais verba com as alterações no cronograma financeiro será a Saúde. A Fundação do ABC terá R$ 74,4 milhões para desenvolver atividades sociais. "Nesse caso, muda somente a nomenclatura. Atualmente é feito repasse por meio de convênio. A partir do projeto, será contrato direto de prestação de serviço", observou Gilberto França (PMDB), ao salientar a necessidade de mais clareza nas dotações que serão anuladas em outros setores.