Dados recentes de publicações da OMS (Organização Mundial da Saúde), em conjunto com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), estimam que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade.

As doenças psíquicas, segundo as organizações, custam à economia global quase US$ 1 trilhão. E diante desses números relevantes, a OMS fez uma recomendação mundial para o enfrentamento dos riscos para saúde mental no ambiente laboral.

O último Relatório Mundial de Saúde Mental da OMS, publicado em junho de 2022, mostrou que cerca de um bilhão de pessoas que viviam com algum transtorno mental em 2019 e que o trabalho amplifica questões sociais mais amplas que afetam negativamente a saúde mental como, por exemplo, discriminação e desigualdade. Outro ponto relevante é que a pandemia da Covid-19 desencadeou um aumento de 25 % na ansiedade e depressão geral em todo o mundo, segundo a entidade.

E, neste cenário, milhares de trabalhadores brasileiros se afastam todos os anos de suas atividades em razão de doenças psiquiátricas desenvolvidas no ambiente de trabalho. Segundo a OMS, a ansiedade afeta 18,6 milhões de brasileiros, e os transtornos mentais são responsáveis por mais de um terço do número de pessoas incapacitadas nas Américas.

Segundo especialistas, o ambiente de trabalho, mesmo em home office, pode acarretar série de problemas de saúde para os funcionários de empresas públicas e privadas. E as situações geradas ligadas às atividades profissionais geram uma série de problemas como estresse, ansiedade, depressão, transtornos bipolares, síndrome de Burnout – caracterizada por cansaço profissional, exaustão emocional e tensão exorbitante gerada pelo excesso de trabalho –, esquizofrenia e transtornos mentais relacionados ao consumo de álcool e cocaína, entre outros males.

O advogado Celso Joaquim Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti, revela que estudos mostram que os casos de depressão dobraram e os sintomas de estresse e ansiedade aumentaram 80% com a pandemia de Covid-19, tanto que as concessões de auxílio por incapacidade temporária no País aumentaram 33,7% de 2019 para 2020 por motivo de transtornos mentais. Especialmente por conta do isolamento físico e das restrições à circulação a que as pessoas foram submetidas ao longo de quase dois anos.

“Uma recente pesquisa constatou que mulheres, jovens e profissionais de médio escalão integram a classe de trabalhadores que mais sofreram com as incertezas trazidas pela pandemia. E mais, as mulheres sofrem o dobro em relação aos homens. Enquanto as mulheres correspondem a 25,1%, os homens representam 13,1%, pois as jornadas aumentaram, com dupla e tripla jornadas, principalmente para as mulheres”, pontua o advogado.

Jorgetti orienta que o empregado que ficar doente, quando estiver trabalhando em home office ou presencialmente, deve buscar consulta médica junto ao médico de trabalho do empregador, do seu plano de saúde ou do serviço público (SUS). “Caso seja constatado que não é possível desempenhar suas funções, deve permanecer afastado, justificando sua ausência com atestados ou laudos médicos para o abono das faltas. Neste caso, receberá os primeiros 15 dias pela empresa, depois deve solicitar o benefício de auxílio por incapacidade temporária da Previdência Social. Se for o caso de doença profissional ou acidente de trabalho, o empregado receberá o benefício de auxílio-acidente da Previdência Social”, afirma.

Segundo João Badari, advogado especializado em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, a depressão é transtorno psicológico relativamente comum, que causa tristeza persistente e impede a realização de tarefas diárias. Ele pode ser graduado dependendo da intensidade dos sintomas, sendo eles divididos em leve, moderada ou grave. “Pode surgir em qualquer idade, desde crianças até adultos e idosos, e pode ter cura, porém o tratamento costuma ser demorado e pode incluir psicoterapia, medicamentos, convulsoterapia e algumas terapias naturais. Em razão desta demora, é muito importante saber que a doença dá direito a receber aposentadoria ou auxílio do INSS”, aponta.