O número de obras atrasadas nos municípios de São Paulo diminuiu 53% entre 2019 e o primeiro trimestre de 2022, segundo os dados mais recentes do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Há três anos eram 919 empreendimentos com prazo de entrega expirado. Agora, 433.

Dados do TCE apontam ainda diminuição de 28,5% no número de obras paralisadas. Em 2019, os municípios paulistas estavam com 758 intervenções e, neste ano, são 542. Entre atrasadas e paralisadas, a verba que gira em torno dos projetos é de R$ 21,2 bilhões.

São diversos problemas apontados pelo TCE que justificam os atrasos e as paralisações das obras nas cidades paulistas.

Uma das principais é inadimplência de empresas contratadas pelos poderes públicos para execução do projeto. Há ainda problemas licitatórios e atrasos nos repasses do governo federal, por exemplo.

A área com maior número de obras paradas e paralisadas é a educação, com 211. Na sequência, praças e quadras têm 102 projetos com problemas.

REGIÃO

As sete cidades do Grande ABC seguiram a tendência. Eram 24 empreendimentos atrasados em 2019, enquanto em 2022 são 6 obras que já deveriam estar prontas. Entre obras paralisadas, o Grande ABC estava com 16 projetos interrompidos. Hoje, segundo o TCE, são três. Procuradas, as Prefeituras de Diadema e Santo André responderam.

O maior problema em 2019 estava em São Bernardo: eram três obras atrasadas e 15 paralisadas. Hoje, a maior cidade do Grande ABC tem três empreendimentos paralisados. São eles: instalação de laboratório de análise de ruídos e de emissões veiculares para Cetesb, urbanização e produção de unidades habitacionais no Parque São Bernardo e execução de obras do núcleo Divineia Pantanal.

Ribeirão Pires estava com 11 obras com problemas de cumprimento de prazo de entrega. Agora, segundo dados do TCE, nenhuma obra está atrasada ou paralisada no município.

Em Diadema, a construção de Pronto Atendimento Infantil está atrasada. A Prefeitura de Diadema afirmou que o contrato foi rescindido no dia 4 de maio último. “Importante ressaltar que a atual gestão irá promover uma readequação no sistema municipal de saúde, que envolve a construção de um novo Hospital Municipal (no lugar do Paço Municipal), de novas UPAs, de um novo pronto-socorro e de um Hospital de Urgência, com objetivo de dinamizar, melhorar e qualificar o atendimento da saúde no município, inclusive o pediátrico”. afirmaram em nota enviada ao Diário.

Em Rio Grande da Serra, há atraso em uma obra de tratamento preferencial para o transporte coletivo que incluem pavimentação, drenagem, muros de arrimo e sinalização viária. Já em Mauá, a única obra em atraso é a construção de casas no jardim Oratório.

Em Santo André, três obras estão atrasadas, segundo dados do TCE. A primeira é prestação de serviços e urbanização do Jardim Irene, que deve ser entregue em janeiro de 2023.

“Cabe informar que os atrasos foram provenientes de circunstâncias adversas devido ao grau de complexidade da obra, por ser uma urbanização de assentamento precário, onde as famílias convivem com as intervenções ao mesmo tempo em que o espaço se transforma constantemente. Vale esclarecer também que o contrato foi aditado com as respectivas justificativas técnicas e pautado na responsabilidade jurídica, todos constantes em processo administrativo”, disse a Prefeitura de Santo André.

A segunda obra, urbanização do núcleo Espírito Santo, a obra está concluída. “Agora, o município entrou na etapa que compreende os trâmites legais e administrativos, que estão em andamento”, informou o Poder Executivo. Por fim, a urbanização no núcleo Jardim Cristiane, está concluída, “passando também para a etapa dos trâmites legais e administrativos finais”.