As cidades do Grande ABC registraram no primeiro semestre deste ano 234 casos de estrupo contra vulneráveis – crianças menores de 14 anos, deficientes ou pessoas sem condições de se defender. Os registros superam em 30% o número de ocorrências de 2019, período anterior ao início da pandemia da Covid-19, quando foram contabilizadas 180 casos, segundo levantamento realizado pelo Diário com dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública).

Ao analisar o total de estupros cometidos na região, o crime contra pessoas vulneráveis representa 77% dos 301 casos. Santo André (73 casos), São Bernardo (53) e Diadema (39) são os municípios com mais ocorrências registradas durante o período. Na comparação anual, o número de violações cresceu também em 2020 e 2021, períodos mais críticos da pandemia.

Mesmo alarmantes, os dados podem não refletir o real cenário de violações na região, segundo a advogada e especialista em violência contra mulher, Sueli Amoedo. Do total de casos, a especialista estima que mais da metade ocorreram contra menores de 10 anos. A ausência de denúncias ou até mesmo a falta de entendimento da criança que sofreu uma violação, podem contribuir para subnotificações de casos.

“O aumento de ocorrências na região, que também é percebido em nível nacional, pode ter ocorrido devido ao retorno dos pais às atividades presenciais. Em 70% dos casos de estupro, o abusador é uma pessoa conhecida, que tem proximidade com a família e se aproveita da relação para se aproximar da criança. Essa proximidade ocorre de maneira sutil, com diversas táticas para atrair o menor, como carinho, abraço, doces e até brinquedos”, ressalta.

Como forma de prevenção, a advogada cita a importância de ensinar educação sexual para as crianças. “É importante desde cedo mostrar e nominar os órgãos genitais e explicar que ninguém pode tocar nessas partes. Educação sexual não é sobre ensinar sexo para os menores, pelo contrário, é educar para tentar prevenir casos de abuso e assédio. Proteger demais as crianças as torna vulneráveis”, finaliza.

Questionada sobre quais ações a SSP realiza para combater o crime de estupro de vulneráveis, a pasta informou que analisa a variação dos indicadores mensalmente e realiza constantemente estudos para desenvolver políticas públicas de enfrentamento à violência sexual em todas as faixas etárias.

“No primeiro semestre deste ano, 746 criminosos foram presos por estupro em todo o Estado. São Paulo intensifica as operações de combate a essa prática e as ações para reduzir a subnotificação desses crimes, inclusive com a realização de campanhas para estimular a denúncia contra os agressores”, informou o órgão.

MUNICÍPIOS

Todas as prefeituras da região informaram que oferecem serviços de saúde e assistência social para acolhimento às vítimas de abuso sexual. Em Santo André, por exemplo, o município conta com ambulatório para profilaxias de gravidez indesejada e IST (Infecção Sexualmente Transmissível) e acompanhamento psicológico das vítimas. Também é realizado o aborto legal nos casos de gravidez decorrente de estupro.

Já Diadema elabora e divulga campanhas de sensibilização sobre abuso e exploração social, além de ofertar atendimento psicossocial no CREAS (Centro de Referência em Assistência Social).

As denúncias de violências podem ser feitas pelo 190, Polícia Militar, Disques 100 e 180, Delegacia de Defesa da Mulher e Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente, além dos conselhos tutelares.