O Tribunal do Júri decidiu ontem absolver o policial militar Alécio José de Souza, que atirou e matou o adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, durante uma perseguição no Parque João Ramalho, em Santo André, em novembro de 2017. Para os jurados, o soldado da PM agiu em legítima defesa, como os advogados do absolvido defenderam durante o processo.

Familiares do garoto protestaram no momento da divulgação da decisão. A mãe de Luan, Maria Medina Costa Ribeiro, disse que pedirá ao Ministério Público que recorra da decisão. A Promotoria analisará nos próximos dias se entrará com recurso junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

O jovem estava com um amigo na viela 7, paralela à rua Paraúna, quando dois PMs perseguiam dois ladrões de moto que teriam entrado no local.
À época, o PM disse em depoimento que atirou em legítima defesa após ver um suspeito armado.

A advogada de Alécio, Flávia Artilheiro, disse que a decisão do júri mostra que a ação policial foi legítima. “Nós aguardávamos pela realização de Justiça e entendemos que a Justiça foi efetivamente realizada pelos jurados. Quero reforçar a ideia de que não se trata de uma criminalização da pobreza ou da juventude, mas de analisar se uma determinada ação policial é legal ou não. Neste caso, independentemente das condições que se verificaram no processo, a ação foi considerada legítima”, afirmou a advogada de defesa.

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, revoltou-se com a decisão de ontem. “Uma decisão absurda e inaceitável. A decisão foi totalmente contrária às provas do processo. Ficou muito claro nas investigações e no processo que não houve confronto nenhum no local. Que o PM jamais agiu em legítima defesa. Luan não tinha antecedentes na Vara da Infância e Juventude, era estudante e não estava armado”, afirmou.

A família de Luan pretende se mudar da região. Eles devem seguir para Minas Gerais, como informou o irmão de Luan, Lucas Nogueira de Souza, de 27 anos.