A União vai reservar R$ 2,5 bilhões para financiar a gratuidade das passagens de ônibus urbanos para idosos com 65 anos ou mais. O valor foi incluído em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada na quarta-feira pelo Congresso, que atendeu ao pleito da FNP (Frente Nacional de Prefeitos). Repasse deve ser feito aos municípios com mais de 100 mil habitantes de agosto a dezembro de 2022.

As cidades devem se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistema de transporte coletivo em operação, para estarem aptas a receber os recursos. Segundo a FNP ainda não é possível saber o montante que cada um dos 1.727 municípios vai receber. Mas a ideia é que haja reembolso de R$ 160 a cada idoso.

Levando em consideração o número de moradores com 65 anos ou mais, de 96.826, Santo André estaria apto a receber R$ 15,5 milhões em subsídios federais. São Bernardo, com 91.864, teria direito a R$ 14,7 milhões. Já o município de Mauá, com 41.631, asseguraria R$ 6,7 milhões.

Presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, no Sergipe, compreende que a ação é de suma importância para equilibrar as contas dos sistemas, mas alega que não resolve o problema do setor. “Essa medida é muito importante. Vai possibilitar que não tenhamos grandes aumentos tarifários até o fim do ano e vai diminuir a crise no transporte no Brasil inteiro. A aprovação dos R$ 2,5 bilhões só vai até o fim deste ano.”

O passe gratuito para os idosos a partir de 65 anos é previsto em lei, mas, sem recursos específicos para o financiamento, o custo do benefício à faixa etária atualmente é dividido entre municípios e as próprias empresas. No Grande ABC, 441.956 moradores possuem 60 anos ou mais, de acordo com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos).

Dados da FNP, baseados em estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicam que Santo André e a cidade da região com maior número de moradores com 65 anos ou mais (96.826). Na sequência aparecem São Bernardo (91.864), Mauá (41.631), Diadema (35.628), São Caetano (29.758) e Ribeirão Pires (14.530) – Rio Grande da Serra, por ter menos que 100 mil habitantes, não entra no levantamento da entidade.