O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que os jovens entre 15 e 29 anos que já cometeram algum crime ou estão à beira da criminalidade são o principal alvo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), lançado nesta segunda-feira em Brasília.

“A juventude que é cliente deste Programa é a juventude que não quer ir para os programas sociais porque está ganha culturalmente para o caminho da infração e da criminalidade. É uma pequena parcela da juventude que está sendo instrumentalizada pelo crime organizado ou pela própria família já em situação de criminalidade”, afirmou.

Entre as ações previstas está a construção de 93 novos presídios, até 2012, para jovens entre 18 e 24 anos – 33.040 vagas para homens e 4,4 mil para mulheres. Apenas no ano que vem deve entrar em operação pelo menos um novo presídio qualificado em cada uma das 11 regiões metropolitanas beneficiadas pelo Pronasci.

O objetivo da medida é separar os presos por faixa etária e por tipo de crime, para evitar que jovens que cometeram pequenos delitos sofram influência do crime organizado.

Outra frente de atuação do programa, no combate à violência, é a formação e valorização dos profissionais da área de segurança pública. Para isso, o Pronasci cria uma bolsa-formação de R$ 180 a R$ 400 mensais a policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda.

A meta é que nenhum policial das áreas abrangidas pelo Programa ganhe menos do que R$ 1,1 mil a partir de 2008, mas para ter acesso ao benefício o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. O bolsa-formação está previsto em projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo governo federal e ainda depende de aprovação.

Outra medida de valorização dos policiais é a criação de um plano habitacional em convênio com a Caixa Econômica Federal. Serão oferecidas 19 mil unidades populares. Outros 41 mil servidores terão acesso a carta de crédito de até R$ 50 mil para compra da casa própria. Atendendo a reivindicação antiga dos policiais, está prevista a criação da Lei Orgânica das Polícias Civis, a fim de unificar estruturas, funções e procedimentos dessas polícias em todo o país.

Entre as iniciativas de envolvimento da comunidade está o projeto ‘Mães da Paz’, que oferecerá uma bolsa de R$ 100 para mulheres em comunidades dominadas pelo tráfico e pela violência que queiram se engajar no Pronasci.

Elas receberão capacitação em temas como direitos humanos, cidadania e mediação de conflitos e se tornarão, com isso, Promotoras Legais Populares. Essas mães terão a incumbência de se aproximar de jovens em situação de risco e de encaminhá-los aos programas sociais educacionais do Pronasci.