Alta no preço dos combustíveis vai impactar a cadeia produtiva

A Petrobras anuncia que novos reajustes nos preços dos combustíveis entram em vigor a partir de hoje. O diesel terá alta de 14,26%, o que correspondendo a R$ 0,63 a mais a cada litro vendido na bomba, enquanto a gasolina sobe 5,18%, significando R$ 0,15 a mais nos preços. Ontem, no Rudge Ramos, em São Bernardo, equipe de reportagem do Diário flagrou posto já repassando o reajuste.

Este é o quarto aumento do diesel em 2022, o último havia sido em 10 de maio. Agora, com a nova decisão, o valor nas distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61. Sem alteração desde março, a gasolina, que subiu três vezes neste ano, vai de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (na refinaria).

O fundador e diretor do Regran (Sindicato do Comércio Varejista Derivados de Petróleo do Grande ABC), José Antônio Garcia, afirma que a medida afeta toda a cadeia produtiva. Para ele, que é proprietário de um posto na Avenida Atlântica, em Santo André, os reajustes atrapalham o empreendimento. “Preciso aumentar o capital de giro porque não há estoque. A remessa após o anúncio já vem com alta e é sempre maior do que a divulgada”, afirma.
Garcia observa também que os revendedores sofrem com a escassez de diesel desde março. “A situação está instável há meses. Os postos enfrentam uma crise muito grande. As pessoas estão evitando andar de carro para controlar os gastos excessivos”, aponta.

POLÍTICA DE PREÇOS

A Petrobras indica que as mudanças ocorrem pela cotação do mercado internacional. “Quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência”, ressalta em nota. Destacou também um cenário desafiador em relação a alta demanda e pouca oferta de energia.

A estatal utiliza o PPI (Preço por Paridade de Importação). Se há instabilidade em outros países, em especial nos principais produtores de petróleo como Estados Unidos, Arábia Saudita e Rússia, ocorrem alterações significativas na precificação do barril. “Isso faz com que a gente arque com maiores custos do petróleo e derivados. O diesel é uma das principais matrizes energéticas de transporte do Brasil, assim como a gasolina é muito importante na matriz logística nacional. Toda cadeia aumenta”, considera o economista Fabio Bittes Terra, pós-doutor pela Universidade de Cambridge e professor na UFABC (Universidade Federal do ABC).

OUTRAS CONSEQUÊNCIAS

Assim que soube do anúncio da Petrobras ontem, Danilo José da Silva, 28 anos, foi abastecer o caminhão que utiliza para transportar sucatas. Quando chegou ao posto, o estabelecimento já tinha aderido aos novos preços e ele gastou R$ 4.074 enchendo o tanque de 600 litros. “É o suficiente para rodar 1.200 quilômetros e dura cerca de cinco dias. “A empresa que presto serviço paga esse valor. Depois, precisa repassar ao consumidor para compensar”, diz o morador do Bairro Alves Dias, em São Bernardo.

Adriano Depentor, presidente do conselho superior e de administração do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região), pontua que o diesel representa 35% até 50% do custo final das operações das transportadoras. Sendo assim, haverá alteração de, no mínimo, 5,5% no valor do frete final. “Os aumentos nos combustíveis causarão defasagem maior nas tarifas e repasse imediato para toda a cadeia logística. Não tem mais como o transportador suportar todas as alterações.” Com o aumento do frete, será observado também o encarecimento de preços de produtos de mercado, por exemplo. 

André Mendonça manda igualar alíquota do ICMS em todo país

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, estipulou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis terá alíquota uniforme a partir de 1º de julho em todos os Estados. As unidades da Federação vão recorrer à decisão, alegando cerca de R$ 31 bilhões de perda ao ano. 

O calculo para saber qual será o valor direcionado ao ICMS vai considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos 60 meses.

O Senado aprovou, na segunda-feira, limitação da taxa do ICMS em até 17%. Diante dessa decisão, a expectativa do Regran era de redução entre R$ 0,10 a R$ 0,12 por litro nas bombas do Grande ABC, de acordo com o presidente, Roberto Leandrini. 

A medida prevê que a União compense caso o Estado tenha perdas superiores a 5% em comparação à arrecadação do último ano. 

O ICMS é um tributo estadual e 25% dele vai para os municípios. Ele financia investimentos em áreas como saúde e educação. Segundo o advogado Antônio Carlos Morad, especialista em direito tributário e empresarial, a taxa tem função fundamental nos cofres públicos. “Após aprovação do Senado, o presidente sanciona e a lei entra em vigor. Assim que o tributo for reduzido, poderemos observar um resultado minimamente positivo, mas, depois, essa mudança na carga tributária não terá nenhum efeito nos futuros reajustes da Petrobras”, afirmou. 

O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, se opõe as alterações no ICMS e alega que os gestores municipais vão monitorar os preços nos postos antes e depois da mudança da alíquota para provar a ineficácia do processo. 

Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado Federal, informa que a decisão pode ter impactos tanto no âmbito fiscal quanto econômico. O tributo sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes representa cerca de 19% da taxa total dos estados. Energia elétrica outros 11%. “Dependendo da magnitude da redução das alíquotas, pode ser uma queda significativa para os entes subnacionais. Os resultados não são claros, porque é preciso considerar outros efeitos potenciais. Inicialmente, isso pode aumentar a renda disponível das famílias”, declarou. BM

Bolsonaro fala em ‘traição ao povo brasileiro’

O governo Jair Bolsonaro (PL), o Congresso e o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), partiram para cima da Petrobras depois que a estatal anunciou os reajustes, que deverão pressionar ainda mais a inflação e provocar novo desgaste a Bolsonaro, que tenta se reeleger.

 Em meio a ameaças de retaliação de todos os lados, as ações da Petrobras chegaram a cair quase 10% e fecharam com desvalorização de 6,09%, o que corresponde à perda de R$ 27,3 bilhões em valor de mercado.

 O anúncio do reajuste desencadeou reações em série. Bolsonaro chamou o aumento de “traição ao povo brasileiro” e afirmou que está articulando com a cúpula da Câmara a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a direção da Petrobras que ele mesmo indicou.

 O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por sua vez, defendeu dobrar o imposto cobrado sobre o lucro da petroleira para bancar um subsídio ao diesel, pago diretamente pela estatal ou na forma de uma “bolsa” para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. Lira disse que os parlamentares debaterão na próxima semana a política de preços da empresa. Também voltou a pedir a renúncia do presidente da companhia, José Mauro Coelho, já demitido por Bolsonaro.

 A estatal também terá de prestar informações ao STF sobre a formação dos preços nos últimos meses.

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por outro lado, afirmou que é “inexistente a dicotomia” entre Petrobras e governo. Ele defendeu a criação de um fundo para amortecer os preços dos combustíveis com parte dos dividendos que a estatal paga à União. Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos lucros da estatal. (do Estadão Conteúdo)

Deputado alerta para greve de caminhoneiros

 Após a Petrobras anunciar um novo reajuste nos preços dos combustíveis, o deputado federal André Janones (Avante-MG), pré-candidato à Presidência, afirmou nas redes sociais que “uma nova greve dos caminhoneiros pode estourar a qualquer momento”.

“ATENÇÃO, URGENTE: uma nova greve dos caminhoneiros pode estourar a QUALQUER momento! O clima é tenso entre as maiores lideranças do País, e já há movimentações favor de um levante popular! Em breve mais informações OFICIAIS!”, escreveu Janones em suas redes.

 O deputado ganhou projeção política nacional justamente durante a greve dos caminhoneiros em 2018. Neste período, Janones se apresentou com um porta-voz da categoria e defendeu os grevistas que pediam melhores condições de trabalho e redução nos preços dos combustíveis.

 Mais cedo, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou, após o anúncio do aumento de 14,2% do diesel pela Petrobras, 39 dias depois do último reajuste de 8,9%, que os caminhoneiros vão parar de qualquer maneira, ou por uma greve ou por falta de dinheiro para colocar combustível.

 “A greve é a mais provável”, disse em nota, uma semana depois de ter informado que a categoria estava dividida em relação a uma paralisação.

 O líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSD-RS) pediu mudanças na política de preços da Petrobras, com o fim da paridade internacional, que leva em conta a variação do dólar e do valor do barril de petróleo. (do Estadão Conteúdo)