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Erundina fala em 'reforma tributária' para São Paulo
Do Diário OnLine
08/09/2004 | 20:10
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A candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, defendeu nesta quarta-feira a proposta de implantar uma 'reforma tributária' na capital. Em entrevista ao telejornal SPTV, da Rede Globo de Televisão, a ex-prefeita prometeu que, se eleita, vai extinguir as taxas do lixo e da iluminação pública – implantadas na atual gestão, de Marta Suplicy (PT) – e reduzir de 5% para 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços).

Erundina explicou que sua intenção com a redução do ISS é atrair mais investidores para a capital, além de desonerar o setor de serviços - descrito por ela como o mais forte da economia paulistana.

Sobre as taxas do lixo e da luz, a ex-prefeita afirmou que ambas são inconstitucionais e adiantou que o PSB já recorreu ao MPE (Ministério Público Estadual) para que ambas sejam extintas. Erundina argumentou que as duas taxas configuram casos de bitributação, pois incidem sobre serviços públicos já cobertos por outros impostos – como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

A ex-prefeita de São Paulo também tratou sobre saúde. Respondendo à pergunta de um espectador sobre controle de natalidade, Erundina defendeu a valorização do "planejamento familiar". Ela afirmou que, se for eleita para a Prefeitura, vai colocar à disposição dos casais – especialmente das mulheres – as informações necessárias para que as famílias controlem quantos filhos querem ter, além de garantir a distribuição dos métodos anticoncepcionais.

Ainda no campo da saúde, Erundina defendeu a construção de mais 30 UBS (Unidades Básicas de Saúde) e o reforço nas unidades de Saúde da Família, que trabalham essencialmente com medicina preventiva. A ex-prefeita prometeu ainda que, se eleita, vai garantir que a saúde não receba apenas os 15% do orçamento destinados por lei. Uma solução em caráter imediato proposto por ela é a admissão de 400 profissionais de saúde já aprovados em concurso público que ainda não estão trabalhando.

Ao tratar sobre as obras em andamento na cidade de São Paulo, Erundina defendeu uma avaliação do "grau de prioridade" das pendências que serão deixadas pela gestão da prefeita Marta Suplicy. A candidata do PSB listou duas "grandes obras" constantes de seu plano de governo: as construções dos hospitais de Cidade Tiradentes (Zona Leste) e M-Boi Mirim (Zona Sul).




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