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Propina em Sto.André: acusados podem ser presos
Regiane Soares
Do Diário do Grande ABC
22/06/2004 | 22:49
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Dois dos três desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça), Oliveira Ribeiro e Segurado Braz, votaram nesta terça a favor do pedido de prisão preventiva do vereador Klinger Luiz de Oliveira Sousa (PT), dos empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva e de outras três pessoas acusadas de comandar um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André.

O julgamento do pedido de prisão está suspenso até a próxima semana porque o terceiro desembargador da turma, Walter Guilherme, pediu vistas do processo e só deverá apresentar seu voto na próxima sessão, prevista para terça-feira. Mesmo que Guilherme se posicione contrário, prevalecerá o entendimento da maioria, e os mandados de prisão deverão ser expedidos pela Justiça.

O promotor Roberto Wider lamentou a suspensão do julgamento do recurso. Segundo o representante do Ministério Público, o pedido de vistas do desembargador Guilherme poderá possibilitar a fuga dos acusados. O pedido de prisão foi apresentado pela Promotoria para garantir a integridade física e moral de testemunhas que confirmaram o esquema de corrupção na administração.

O pedido de prisão faz parte da denúncia oferecida em junho de 2002 pelos promotores de Santo André contra a suposta quadrilha que agia na administração do prefeito Celso Daniel, assassinado há dois anos. Na ocasião, o juiz da 1ªVara Criminal de Santo André, Iasin Issa Ahmed, negou o pedido. Os promotores recorreram da decisão no TJ, e apresentaram o recurso com novo pedido de prisão.

Enquanto o recurso era apreciado, a denúncia oferecida pelos promotores foi anulada em novembro de 2002 pelo TJ. Os mesmos desembargadores da 3ªCâmara Criminal acataram o pedido de habeas corpus impetrado por quatro dos acusados de participar do suposto esquema de corrupção. O argumento dos advogados foi que os empresários não tiveram a possibilidade de se defender.

Os promotores acataram a orientação da Justiça e apresentaram nova denúncia, e continuaram aguardando o julgamento do recurso. Apesar de a nova denúncia ainda não ter sido apreciada pela Justiça, o promotor Amaro José Thomé Filho explicou que o pedido de prisão preventiva é cautelar, e a medida pode ser decretada a qualquer momento.

Outro lado - O vereador Klinger soube do posicionamento dos desembargadores durante a sessão desta terça na Câmara de Santo André. Aparentemente abatido, o parlamentar recebeu e realizou vários telefonemas pelo celular. Após a sessão, Klinger recebeu apoio dos vereadores do PT que se reuniram na sala da presidente da Casa, Ivete Garcia (PT). "Ainda não conversei com meus advogados, portanto, não posso me posicionar sobre o assunto porque as razões que justificaram o entendimento dos desembargadores", afirmou Klinger.

O empresário Sérgio Gomes da Silva está preso desde novembro do ano passado sob a acusação de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel. Pela tese do Ministério Público, o prefeito foi morto porque tentou desmantelar a quadrilha que agia na sua administração. Segundo os promotores, Gomes da Silva seria o elo entre os membros da quadrilha e a Prefeitura.

O empresário Ronan Maria Pinto divulgou nota oficial assinada por seu assessor de imprensa, Carlos Brickmann. "Com relação ao julgamento iniciado nesta terça-feira, o empresário Ronan Maria Pinto espera sereno e confiante a decisão da Justiça, prevista para a semana que vem", diz a íntegra do documento.

O empresário Humberto Tarcísio de Castro disse que soube do posicionamento dos desembargadores pela imprensa e, por isso, não tinha o que contestar. "Estou frustrado com a Justiça brasileira", afirmou.

O posicionamento dos desembargadores também atinge os empresários Irineu Nicolino Martim Bianco e Luiz Marcondes de Freitas Júnior que não foram localizados nesta terça pela reportagem para comentar o assunto.




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