Política Titulo
Mauá mobiliza-se por revisão da PGV
Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC
24/06/2004 | 23:22
Compartilhar notícia


Vários segmentos em Mauá estão insatisfeitos com a PGV (Planta Genérica de Valores) que serve de base de cálculo para impostos entre eles o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e começam a se mobilizar para pedir uma revisão dos valores.

A Aciam (Associação Comercial e Industrial de Mauá) juntamente com corretores de imóveis já elaboraram documento sobre o assunto. A Câmara também começa a se mexer. Na terça-feira, foi aprovada uma indicação do vereador Paulo Bio (PMDB) solicitando ao Executivo a revisão da PGV e nesta sexta, às 14h, quatro vereadores da bancada de sustentação – Alberto Betão Pereira Justino (PTB), Admir Jacomussi (PPS), Francisco de Carvalho Filho, o Chico do Judô (PPS), e Sidnei Sabela (PMN) – se reúnem para discutir quais medidas irão tomar diante da polêmica.

Quatro candidatos a prefeito se manifestaram a favor da revisão: Jacomussi, Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PSB), Leonel Damo (PV) e Márcio Chaves (PT). O vice-presidente da Aciam, Marcos Soares, disse que associação tem feito debates. “Vamos tentar resolver o assunto politicamente, mas se não conseguirmos, estudaremos medidas jurídicas para reverter o quadro”.

Soares, que também é corretor de imóvel na cidade, afirmou que os valores dos imóveis calculados pela Prefeitura estão muito acima do preço de mercado. “A PGV virou uma grande palhaçada. O valor venal vale três vezes mais”, disse. Ele explicou que o valor venal dos imóveis influencia em outros impostos como é o caso do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis). “Quando se transfere a propriedade é cobrado 2% de ITBI em cima do valor venal e não em cima do preço que foi pago pelo imóvel”, afirmou. Ele lembrou que em casos de inventário é cobrado 4% em cima do valor venal.

O corretor de imóveis Ednilson de Souza Vieira, trabalha no ramo há dez anos e disse que seu escritório também enfrenta problemas. Ele afirmou que uma de suas clientes é aposentada, tem poder aquisitivo baixo e um imóvel no valor de R$ 50 mil, no entanto o valor venal calculado pela Prefeitura é de R$ 200 mil. “O problema é que ela precisa fazer um inventário e tem de pagar 4% em cima do valor venal e isso significa R$ 8 mil. Ela não tem condições de arcar com os custos”.

A funcionária da Imobiliária Jair Cleuza Rodrigues Gomes também defende que a PGV de Mauá precisa ser atualizada. “Por causa das distorções, todo mundo paga mais taxas e IPTU no município. O valor venal está R$ 20 mil ou R$ 30 mil a mais que os preços de mercado”, disse Cleuza. “O problema começou acontecer há três anos, quando a Prefeitura mediu todas as casas”.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a PGV em vigor não difere das demais administrações e ela é composta por dados técnicos como localização, avaliação de mercado e infra-estrutura. O governo não quis comentar as críticas.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;