Vereador Leonardo Alves (PSDB), de Mauá, encaminhou ofício ao Executivo do município, sob comando de Marcelo Oliveira (PT), pedindo que a administração também conceda desconto no ISS (Imposto Sobre Serviço) a comerciantes da cidade que também sofreram impacto da pandemia de Covid-19.

O pedido, conforme o parlamentar, poderia ajudar parcela dos comércios da cidade que viram a movimentação diminuir com as restrições sanitárias, utilizadas para evitar o aumento de contágio. Ainda no ano passado, Marcelo Oliveira deu desconto de 50% na alíquota à empresa Suzantur, concessionária do transporte público na cidade, sob alegação de que a empresa sofreu com a redução de usuários na pandemia. A administração, entretanto, ignorou o fato de que outros ramos comerciais também foram impactados.

“Dessa forma, imperioso de faz a realização de estudo do impacto financeiro para a concessão do benefício de redução de alíquota do ISSQN aos seguintes prestadores de serviço com base no anexo II da lei complementar número 21/2014. Tal redução se mostra necessária a fim de reduzir custos e manter a operacionalidade do sistema, sendo certo que boa parte dos prestadores de serviços indicados são de pequeno porte”, afirma o vereador no ofício encaminhado para a Prefeitura.

Dentre as atividades elencadas pelo vereador para receber os descontos estão barbearia, esteticista, fisioterapia, atividades relacionadas a construção civil e instituições de ensino, por exemplo. O vereador também se reuniu com comerciantes da cidade para debater o desconto no ISS

“Os comerciantes nos procuraram e acabamos por ter esse diálogo. Então conversamos com a Aciam (Associação Comercial e Industrial de Mauá), conversamos com profissionais ligados a rede ensino, com cabeleireiros. Conversamos com contribuintes de ISS na cidade. Queremos buscar dispositivos que possam ajudar o comércio, principalmente os prestadores de serviço”, declarou o vereador.

A Prefeitura de Mauá não respondeu aos questionamentos do Diário até a conclusão desta edição.

SUZANTUR

A Suzantur foi beneficiada com redução da alíquota de ISS, de 4% para 2%, por projeto elaborado pelo prefeito, conforme revelado pelo Diário no dia 10 de dezembro. Na Câmara, somente dois vereadores rejeitaram a proposta. Além de Sargento Simões (Podemos), Admir Jacomussi (Patriota) também foi contrário. Irmão Ozelito (PSC) se ausentou da sessão e não votou.

Com a medida, a administração abre mão de receita da ordem de R$ 3 milhões ao ano. A própria Prefeitura confirma que a renúncia fiscal mensal, a partir desse benefício, alcança R$ 240 mil.

A Prefeitura de Mauá não exigiu qualquer tipo de contrapartida da empresa ao anunciar o benefício. Apesar de muitos comerciantes terem sofrido com a pandemia e solicitado ajuda da administração, o desconto no ISS só foi dado à Suzantur.