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Códigos de Ética estão parados nas
Câmaras de três cidades da região
Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC
11/04/2011 | 07:07
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Os códigos de éticas em três Câmaras da região esperam por uma aprovação que pelo andar da carruagem dificilmente acontecerá. Um exemplo é Santo André, na qual o projeto de lei aparece na ordem do dia toda semana e sua votação sempre é adiada.

O projeto anterior foi apresentado pelos petistas há mais de dez anos e arquivado. Em 2009, Israel Zekcer (PTB) resolveu apresentar uma versão mais enxuta, contudo também não convenceu a totalidade dos 21 vereadores. O petebista explicou que resolveu retomar o tema porque os vereadores, grande parte na primeira legislatura, extrapolavam os limites até da falta de educação. “Apresentei mais pela postura deles. Muitos desconheciam o trâmite da Casa.” Cita como exemplo situações como “vereadores que copiam projeto do colega”.

Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), é contra o código. “Falo a verdade e político não gosta disso. Sei de muita coisa e eles (vereadores) querem me cassar.” Já Aílton Lima (PDT) é a favor da norma e defende uma proposta mais radical. “Mas não há consenso. A solução é ir colocando na pauta e esperar o momento oportuno para votar.

Interessante é que numa enquete entre os vereadores, a reportagem quase não encontrou os que são contrários à proposta, que não entra para votação de jeito nenhum.

Na cidade de São Bernardo a situação é parecida. Para o presidente da Casa, Hiroyuki Minami (PSDB), “se ninguém pedir urgência, vai ficando para ser pautado”. O tucano foi um dos líderes de bancada que em 2009 pediu do desarquivamento do projeto que trâmita desde 1998.

Em Rio Grande da Serra, a propositura causa polêmica, sendo entendida pela bancada do PT – único partido na oposição – como censura à sigla. A ideia é que o código seja submetetido à análise do plenário brevemente.

Para a cientista política e professora da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro Braga, a demora em apreciar o projeto é o fato de o código de ética ser mais uma forma de questionar condutas e punir práticas de falta de decoro parlamentar. “A aprovação, de repente, pode trazer consequência para algum grupo ou funcionar como barreira para algo que vinha sendo praticado.”




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